TJSC - 5028434-12.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 23:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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03/04/2024 22:59
Transitado em Julgado
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03/04/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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29/02/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/02/2024 15:45
Juntada de Petição
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19/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5028434-12.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: RESTAURANTE PANTANAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A): JOSE MARIA ZILLI DA SILVA JUNIOR (OAB SC040707) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC044351) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/01/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/01/2024
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18/01/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/01/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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27/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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20/11/2023 18:25
Retirado de pauta
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20/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 17:00
Despacho
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20/11/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028434-12.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: RESTAURANTE PANTANAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A): JOSE MARIA ZILLI DA SILVA JUNIOR (OAB SC040707) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC044351) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
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07/08/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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07/08/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 11:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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01/08/2023 10:57
Juntada de Certidão
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01/08/2023 10:53
Alterado o assunto processual
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31/07/2023 17:41
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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31/07/2023 17:31
Despacho
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31/07/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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21/07/2023 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/04/2023). Guia: 5309096 Situação: Baixado.
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21/07/2023 18:02
Distribuído por prevenção - Número: 50646430420218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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