TJSC - 5000309-50.2025.8.24.0216
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Belo do Sul
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2025 03:29
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
01/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000309-50.2025.8.24.0216/SCEXEQUENTE: SALETE DE FATIMA CHAVESADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, não conheço dos Embargos à Execução e, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença. Fica revogada a multa fixada no evento 6.1. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se estes autos, com as baixas de estilo no sistema eletrônico. -
31/08/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/08/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/08/2025 07:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 20
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31/08/2025 07:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/06/2025 13:12
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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22/05/2025 13:27
Conclusos para decisão
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22/05/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 09:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2025 09:32:29)
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02/04/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 09:32
Determinada a intimação
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01/04/2025 11:54
Conclusos para decisão
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01/04/2025 09:37
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 31/03/2025
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01/04/2025 09:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/04/2025 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE DE FATIMA CHAVES. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/04/2025 09:37
Distribuído por dependência - Número: 50008895120238240216/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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