08/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5003896-62.2025.8.24.0125/SCREQUERENTE: TACIELE FATIN MACHADOADVOGADO(A): ANA GABRIELE MAZUR DE MELLO (OAB SC063448)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

INTIMEM-SE.

Em havendo recurso, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (10 dias).

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 e 42 da Lei n. 9.099/95).

Quanto ao recolhimento do preparo (art. 42, § 1º, e art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95), eventual requerimento de gratuidade da justiça será analisado pela Turma Recursal (art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina).

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com as devidas baixas.
05/09/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 15:45

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:39

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:37

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:01

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:43

Determinada a intimação
22/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEA02CV01 para IEAJCCF01)
16/04/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Tutela Antecipada Antecedente
16/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:48

Terminativa - Declarada incompetência
16/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
16/04/2025 16:25

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
15/04/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TACIELE FATIN MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
15/04/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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