TJSC - 0300320-54.2019.8.24.0167

10/09/2025 00:00

Intimação

02/06/2025 12:42

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

03/09/2024 16:58

Conclusos para despacho

22/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/07/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 13:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GPBUN

12/04/2024 13:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO CARLOS VIEIRA)

12/04/2024 13:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANGELINA ROQUE VIEIRA)

09/04/2024 14:44

Remetidos os Autos - GPBUN -> FNSCONV

08/04/2024 15:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GPBUN

08/04/2024 15:03

Remetidos os Autos - GPBUN -> FNSCONV

08/04/2024 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO CARLOS VIEIRA - EXCLUÍDA

08/04/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2024 15:05

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 13/03/2024

12/03/2024 19:00

Juntada de Certidão

27/11/2023 10:35

Juntada de Certidão

27/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

18/08/2023 15:56

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

15/08/2023 14:54

Juntada de Petição

08/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

25/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/05/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023 17:19

Decisão interlocutória

16/09/2021 16:30

Juntada de Petição

18/03/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/02/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 14:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/01/2021 09:58

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/12/2020 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/11/2020 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/11/2020 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/11/2020 06:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020 16:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/11/2020 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

27/07/2020 05:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/05/2020 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/000803-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 12/11/2020 Local: Oficial de justiça - João Gilberto Vier

27/03/2020 12:00

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WGPB.20.10001597-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 27/03/2020 11:52

19/03/2020 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264

17/03/2020 21:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2020 Teor do ato: Muito embora intimada a parte autora, ainda não foi apresentado aos autos o comprovante de pagamento do ITCMD. Foram apresentadas as certidões negativas de dívida com as Fazendas

16/03/2020 15:55

Mero expediente - SAJ - Muito embora intimada a parte autora, ainda não foi apresentado aos autos o comprovante de pagamento do ITCMD. Foram apresentadas as certidões negativas de dívida com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal às fls. 142-144. Defir

06/03/2020 15:01

Informações - Nº Protocolo: WGPB.20.10001234-5 Tipo da Petição: Informações Data: 06/03/2020 14:50

06/03/2020 13:18

Conclusos para despacho

06/03/2020 10:46

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WGPB.20.10001226-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/03/2020 10:29

04/03/2020 10:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 3253

02/03/2020 21:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2020 Teor do ato: Intimo o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 126. Advogados(s): Fernando Córdova Prestes (OAB 34774/SC

02/03/2020 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 126.

19/02/2020 11:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/02/2020 11:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

17/02/2020 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243 Página:

14/02/2020 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/000350-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 19/02/2020 Local: Oficial de justiça - João Gilberto Vier

13/02/2020 21:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2020 Teor do ato: I - INTIME-SE O inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO, manifestar-se sobre as informações de fls. 57/61 e juntar aos autos: a) comprovante do paga

13/02/2020 17:20

Decisão interlocutória - SAJ - I - INTIME-SE O inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO, manifestar-se sobre as informações de fls. 57/61 e juntar aos autos: a) comprovante do pagamento do ITCMD; e b) apresentação das certidõe

11/02/2020 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240 Página:

07/02/2020 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2020 Teor do ato: Determino a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da Contestação de fls. 57-61 e documentos 62-105, inclusive no que tange a inca

18/12/2019 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20006752-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2019 18:31

12/12/2019 17:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/12/2019 14:09

Conclusos para despacho

03/12/2019 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2019 14:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/12/2019 10:00

Pedido citação - Nº Protocolo: WGPB.19.10011654-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/12/2019 09:49

27/11/2019 18:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1598/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198 Página:

26/11/2019 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1598/2019 Teor do ato: 1) Havendo ação de interdição, a representação deste herdeiro - SIDNEI VIEIRA (autos 5000781-14.2019.8.24.0167), deverá ocorrer através do curador provisório nomeado, ou requerim

25/11/2019 15:08

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Havendo ação de interdição, a representação deste herdeiro - SIDNEI VIEIRA (autos 5000781-14.2019.8.24.0167), deverá ocorrer através do curador provisório nomeado, ou requerimento de sua citação, acaso não haja possibilid

05/11/2019 16:09

Conclusos para despacho

01/11/2019 11:30

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10010831-6 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2019 11:23

25/10/2019 15:36

Decisão interlocutória - SAJ - Determino a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da Contestação de fls. 57-61 e documentos 62-105, inclusive no que tange a incapacidade de um dos herdeiros. Após, dê-se vist

24/10/2019 18:07

Juntada de termo

09/07/2019 18:55

Expedido termo - Compromisso de Inventariante

05/07/2019 15:28

Conclusos para despacho

03/07/2019 19:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10007106-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2019 19:20

03/07/2019 17:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/07/2019 17:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

18/06/2019 14:45

documento digitalizado

18/06/2019 14:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/06/2019 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/06/2019 14:28

documento digitalizado

18/06/2019 14:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/06/2019 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/06/2019 14:23

documento digitalizado

18/06/2019 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/06/2019 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/06/2019 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0759/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:

10/06/2019 04:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/06/2019 04:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/06/2019 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0759/2019 Teor do ato: Intimo o inventariante sobre a Petição do Estado de Santa Catarina, fls. 37-39, em 15 dias. Advogados(s): Guilherme Tavares de Jesus (OAB 35338/SC)

05/06/2019 12:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo o inventariante sobre a Petição do Estado de Santa Catarina, fls. 37-39, em 15 dias.

04/06/2019 17:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.19.20003210-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2019 17:10

04/06/2019 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20003210-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2019 17:10

03/06/2019 16:01

Juntada

31/05/2019 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2019 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2019 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2019 15:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/002723-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2019 Local: Oficial de justiça - Juan Pablo Michelin

31/05/2019 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/002720-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio

31/05/2019 15:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/002719-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio

31/05/2019 15:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/002718-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio

31/05/2019 15:31

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

31/05/2019 15:30

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

31/05/2019 15:29

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/05/2019 14:15

Pedido citação - Nº Protocolo: WGPB.19.10005911-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/05/2019 14:03

13/05/2019 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

09/05/2019 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2019 Teor do ato: Defiro a Justiça Gratuita (JG) para parte ativa, porque comprovou a insuficiência de recursos para estar em juízo, consoante interpretação do art. 5°, LXXIV, da CRFB e da Lei 1.0

24/04/2019 11:31

Mero expediente - SAJ - Defiro a Justiça Gratuita (JG) para parte ativa, porque comprovou a insuficiência de recursos para estar em juízo, consoante interpretação do art. 5°, LXXIV, da CRFB e da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade

04/04/2019 12:05

Conclusos para despacho

03/04/2019 14:15

Distribuído por sorteio(SAJ)