TJSC - 0802017-96.2012.8.24.0038

31/07/2025 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08020179620128240038/TJSC

18/07/2025 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

14/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 34

14/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 16:00

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/12/2024 21:54

Conclusos para decisão

05/12/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

16/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado

16/10/2024 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2022 15:37

Juntada de Petição

15/05/2020 00:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2020 20:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

05/02/2020 15:02

Suspensão - art. 40 LEF

05/02/2020 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante da inércia da Fazenda Pública, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/1980, há que se determinar a suspensão do processo e, transcorrido o prazo de 1 (um) ano, o consequente arquivamento administrativo.

10/12/2019 16:57

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 16:57

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

23/11/2017 15:29

Conclusos para despacho

23/11/2017 15:26

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do exequente acerca do ato ordinatório retro, embora devidamente intimado. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

05/10/2016 11:24

Juntada

27/09/2016 00:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2016 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa

31/07/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.13.55007740-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/07/2013 13:53

05/07/2013 09:46

Juntada

04/07/2013 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2013 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR086648815TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorário

26/06/2012 09:19

Juntada

25/06/2012 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR086648815TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Arnaldo Forte

28/05/2012 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

16/05/2012 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Eletrônica - Despacho inicial - Citação do Executado

30/04/2012 16:29

Juntada

30/04/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

30/04/2012 12:00

Conclusos para despacho