TJSC - 0033018-50.2003.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0033018-50.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: METROPOLE INCORP E CONST LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2025 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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30/07/2025 20:20
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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29/07/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/07/2025 14:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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