TJSC - 5003983-51.2023.8.24.0072
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tijucas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003983-51.2023.8.24.0072/SCEXEQUENTE: CLAUDINEI REISADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435)ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, em razão do cumprimento da obrigação (CPC, arts. 513 e 924, inc.
II).
Condeno o executado a pagar as despesas processuais, observada sua isenção legal (Lei Estadual n. 17.654/2018, art. 7, inc.
I).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. -
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003983-51.2023.8.24.0072/SC (originário: processo nº 03006721120168240072/)RELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOREXEQUENTE: CLAUDINEI REISADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435)ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 04/09/2025 - Juntado(a)Evento 56 - 22/08/2025 - Expedição de Alvará -
05/09/2025 05:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2025 19:31
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
04/09/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 19:28
Juntado(a)
-
25/08/2025 18:03
Juntado(a)
-
22/08/2025 15:38
Expedição de Alvará
-
19/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2025 16:00
Juntada de Petição
-
19/08/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
18/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 16:14
Juntado(a)
-
06/03/2024 15:47
Juntado(a)
-
15/02/2024 17:20
Juntado(a)
-
15/02/2024 14:31
Expedição de Alvará
-
09/02/2024 05:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/02/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 15:24
Juntado(a)
-
08/01/2024 20:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/01/2024 20:46
Juntado(a)
-
01/01/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2023 07:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
-
30/11/2023 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/11/2023 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:34
Juntado(a)
-
23/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 16:39
Despacho
-
21/11/2023 17:15
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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23/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2023 04:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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12/09/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 18:21
Determinada a intimação
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22/08/2023 15:06
Conclusos para despacho
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22/08/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI REIS. Justiça gratuita: Deferida.
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22/08/2023 15:05
Alterado o assunto processual
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22/08/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI REIS. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/08/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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