TJSC - 5041445-64.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 18:35
Baixa Definitiva
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01/11/2024 10:25
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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01/11/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (07/08/2023). Guia: 6135115 Situação: Baixado.
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01/11/2024 10:22
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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01/11/2024 10:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: DOLORES ISOLDE KOPSCH CHIQUETTI
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01/11/2024 10:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ANTONIO CHIQUETTI
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01/11/2024 10:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS EIRELI
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31/10/2024 13:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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31/10/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
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31/10/2024 12:53
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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29/10/2024 17:32
Recebidos os autos do STJ
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31/08/2024 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041445642023824000020240831132629
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31/08/2024 13:17
Juntada de Certidão
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30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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13/08/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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12/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 16:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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09/08/2024 16:40
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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09/08/2024 14:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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07/08/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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17/07/2024 03:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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16/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 118
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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14/06/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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13/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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12/06/2024 14:53
Recurso Especial não admitido
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12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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12/06/2024 14:53
Recurso Especial não admitido
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10/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 568375, Subguia 109295 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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07/06/2024 13:05
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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07/06/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98 e 100
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06/06/2024 11:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 568375, Subguia 109295
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06/06/2024 11:26
Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS EIRELI - Guia 568375 - R$ 233,96
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
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09/05/2024 16:31
Juntada - Guia Cancelada - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS EIRELI - Guia 552529 - R$ 1.303,74
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09/05/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLORES ISOLDE KOPSCH CHIQUETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/05/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CHIQUETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/05/2024 15:11
Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS EIRELI - Guia 552529 - R$ 1.303,74
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09/05/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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03/05/2024 17:32
Gratuidade da justiça não concedida
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29/04/2024 16:01
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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29/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90 e 92
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
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10/04/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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10/04/2024 14:04
Despacho
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03/04/2024 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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03/04/2024 13:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/04/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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11/03/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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08/03/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2024 12:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/03/2024 16:49
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 73
-
05/03/2024 16:46
Juntada de Petição
-
04/03/2024 21:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000020-17.2022.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
31/01/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
30/01/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
-
15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041445-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS EIRELI ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) AGRAVANTE: ANTONIO CHIQUETTI ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) AGRAVANTE: DOLORES ISOLDE KOPSCH CHIQUETTI ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
12/01/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/01/2024 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 205
-
07/12/2023 06:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
-
05/12/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/11/2023 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/11/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
08/11/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
07/11/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 14:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ROCHA CARDOSO e o Excelentíssimo Juiz Cooperador DAVIDSON JAHN MELLO.
Agravo de Instrumento Nº 5041445-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS EIRELI ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) AGRAVANTE: ANTONIO CHIQUETTI ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) AGRAVANTE: DOLORES ISOLDE KOPSCH CHIQUETTI ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
20/10/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
19/10/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/10/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
09/10/2023 15:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0404
-
06/10/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2023 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 33
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
11/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 22
-
04/09/2023 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI
-
31/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
-
31/08/2023 16:58
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte
-
30/08/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
-
30/08/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
09/08/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
-
08/08/2023 11:41
Determinada a intimação
-
07/08/2023 18:39
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
-
07/08/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 14
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
12/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
-
12/07/2023 14:15
Determinada a intimação
-
11/07/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
-
11/07/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 18:24
Alterado o assunto processual
-
10/07/2023 22:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
-
10/07/2023 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
10/07/2023 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLORES ISOLDE KOPSCH CHIQUETTI. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/07/2023 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CHIQUETTI. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/07/2023 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/07/2023 21:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Número: 50610503020228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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