TJSC - 0002100-27.2013.8.24.0163

05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025 15:51

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000403-29.2017.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 62

29/08/2025 18:20

Conclusos para julgamento

29/08/2025 18:20

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/08/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2022 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/12/2020 15:32

Recebidos os autos

24/11/2020 04:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2020 15:48

Certidão emitida - Genérico

23/07/2020 12:35

Juntada

23/07/2020 12:35

Juntada de documento

23/07/2020 12:34

Juntada de Petição

23/07/2020 12:33

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/09/2018 13:11

Recebidos os autos

22/05/2017 18:16

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DCPB16000030590 - Complemento: Processo: 5003265-24.2016.4.04.7207 - Justiça Federal de Tubarão.

22/05/2017 17:30

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000403-29.2017.8.24.0163 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

19/05/2017 18:51

Recebidos os autos

07/03/2017 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

03/03/2017 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2017 Teor do ato: Fica intimada a advogada Cláudia Mara Mengue Valim, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Advogados(s): Cláudia Mara Mengue Valim (OAB 19677/SC)

22/02/2017 15:21

Ato ordinatório-Cobrança de autos - Parte Passiva - Fica intimada a advogada Cláudia Mara Mengue Valim, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

22/07/2016 12:35

Autos entregues em carga ao Advogado

21/06/2016 14:20

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

06/06/2016 12:38

Recebidos os autos

30/05/2016 16:31

Decisão interlocutória - SAJ - Expeça-se carta precatória à Justiça Federal da Comarca de Tubarão, a fim de que seja efetuada a intimação da curadora especial Cláudia Mará Mengue Valim, na forma da decisão de fl. 36.

14/12/2015 16:42

Conclusos para despacho

04/12/2015 16:05

Juntada de carta precatória - Intimação da advogada Cláudia Mara Mengue Valim. Oriunda da Comarca de Tubarão/SC, autos 0004503-68.2015.8.24.0075.

20/11/2015 15:55

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo interessado acerca do intimação retro.

04/09/2015 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 2190 Página:

02/09/2015 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento de custas/diligencia junto ao Juízo deprecado (Comarca de Tubarão/SC, autos nro. 0004503-68.2015.824.0075), no prazo de 5 dias. Advoga

28/08/2015 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para pagamento de custas/diligencia junto ao Juízo deprecado (Comarca de Tubarão/SC, autos nro. 0004503-68.2015.824.0075), no prazo de 5 dias.

26/08/2015 16:16

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DCPB15000016990 - Complemento: Ofício nº 0004503-68.2015.8.24.0075-0001 Tubarão

29/06/2015 17:54

Recebidos os autos

29/06/2015 16:23

Decisão interlocutória - SAJ - Chamo o feito à ordem. Do compulsar dos autos, observo que o executado foi devidamente citado por edital às fls. 26/29, e, conforme certidão de fl. 30, tendo transcorrido em branco o prazo para pagamento. Sendo assim, DECRET

09/12/2014 15:05

Conclusos para despacho

01/12/2014 18:10

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

28/11/2014 13:28

Recebidos os autos

09/10/2014 14:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/09/2014 15:37

Recebidos os autos

17/09/2014 13:09

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de penhora em desfavor do executado, sob pena de arquivamento.

15/09/2014 15:48

Conclusos para despacho

11/09/2014 15:55

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do executado acerca da citação por edital de fls. 29. O referido é verdade e dou fé.

29/08/2014 17:26

Juntada de documento - Comprovante de publicação de edital.

14/07/2014 18:32

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/07/2014 18:30

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

06/06/2014 17:39

Recebidos os autos

05/06/2014 13:59

Mero expediente - SAJ - DEFIRO a citação do(a) executado(a) por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.

02/06/2014 13:29

Conclusos para despacho

23/05/2014 16:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DCPB14000013712 - Complemento: Por Edital.

18/03/2014 15:22

Recebidos os autos

26/02/2014 13:38

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/11/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

01/11/2013 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 21, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/11/2013 12:00

Certificado outros - Certifico que deixo de proceder à expedição de mandado de citação e demais atos no endereço constante da exordial, haja vista que a executada já não está mais estabelecida no local, tendo, inclusive, encerrado as suas atividades, conf

11/10/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

11/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) CITE-se o(a) executado(a), com observância das formalidades legais. 2) Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exequendo. 3) Não havendo pag

07/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 1321654

26/09/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio