TJSC - 5046930-44.2021.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046930-44.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: VERGOLINO LEMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
14/08/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35724 - GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS - R$ 1.032,43
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12/08/2025 16:32
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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12/08/2025 16:32
Juntada de Certidão
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12/08/2025 16:24
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
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12/08/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 72)
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08/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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06/05/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/04/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7252 - GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS - R$ 11.356,77
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29/04/2025 17:37
Alterado o assunto processual
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29/04/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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29/04/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2025 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/03/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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03/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/12/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/11/2024 18:59
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/08/2024 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.391,81
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30/07/2024 15:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 30/07/2024 15:51:43
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29/07/2024 18:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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29/07/2024 18:32
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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29/07/2024 14:41
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 48 - Contadoria - Informação - 29/07/2024 14:38:50
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29/07/2024 14:39
Contadoria - Informação
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29/07/2024 14:38
Contadoria - Informação
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17/07/2024 18:52
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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17/07/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.794,61
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02/05/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/05/2024 17:10
Expedição de ofício
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06/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERGOLINO LEMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Revogada.
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31/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2023 03:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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22/09/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 16:07
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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13/04/2022 14:23
Conclusos para despacho
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08/02/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/01/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2022 19:11
Expedição de Alvará
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17/01/2022 14:08
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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14/01/2022 17:20
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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20/12/2021 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2021 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/11/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2021 12:34
Expedição de ofício
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24/11/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2021 19:40
Juntada de Petição
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12/10/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2021 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2021 13:07
Determinada a intimação
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24/09/2021 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2021 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERGOLINO LEMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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24/05/2021 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
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21/05/2021 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERGOLINO LEMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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21/05/2021 18:13
Distribuído por dependência - Número: 00723002820128240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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