23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5034724-60.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 896) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968) RECORRIDO: SILVIA MARIA SPINASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5034724-60.2024.8.24.0033/SC RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968)RECORRIDO: SILVIA MARIA SPINASSI (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONFIRMANDO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95.

CONDENO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 55, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Jaber Farah Filho
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5034724-60.2024.8.24.0033/SCRELATOR: Marcelo PizolatiRECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968)RECORRIDO: SILVIA MARIA SPINASSI (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 15/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/09/2025 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54
15/08/2025 13:08

Juntada de Petição
12/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
08/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
08/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 524
06/06/2025 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
06/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (23/05/2025). Guia: 10458607 Situação: Baixado.
28/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10458607, Subguia 5454883 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.838,19
21/05/2025 16:52

Link para pagamento - Guia: 10458607, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5454883&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5454883</a>
21/05/2025 16:52

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 10458607 - R$ 1.838,19
20/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
19/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
14/04/2025 18:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 14/04/2025 18:00. Refer. Evento 8
14/04/2025 18:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/04/2025 14:31

Juntada de Petição
11/04/2025 10:24

Juntada de Petição
04/04/2025 14:03

Juntada de Petição
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:34

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 14/04/2025 18:00
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2025 14:17

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
14/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:20

Determinada a citação
03/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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