TJSC - 5055146-92.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 17:49
Baixa Definitiva
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06/03/2024 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/03/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Parte: MOISES CASSOL
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06/03/2024 11:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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27/02/2024 12:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/02/2024 12:18
Transitado em Julgado
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27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/02/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/01/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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31/01/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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30/01/2024 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055146-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MOISES CASSOL ADVOGADO(A): SANDRA MARIA BARELLA GOLIN (OAB SC011716) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
12/01/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 234
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14/12/2023 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 12:00
Juntada de Petição
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18/11/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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14/11/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055146-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MOISES CASSOL ADVOGADO(A): SANDRA MARIA BARELLA GOLIN (OAB SC011716) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
27/10/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147
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27/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
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15/09/2023 11:24
Juntada de Petição
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15/09/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 16:05
Não Concedida a tutela provisória
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13/09/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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13/09/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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13/09/2023 12:30
Juntada de Certidão
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13/09/2023 12:25
Alterado o assunto processual - De: Sociedade - Para: Subscrição de Ações
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12/09/2023 19:06
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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12/09/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/09/2023). Guia: 6323625 Situação: Baixado.
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12/09/2023 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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