TJSC - 0002034-32.2011.8.24.0126

15/01/2025 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH010

15/01/2025 15:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

15/01/2025 12:14

Recebidos os autos do STJ

09/06/2022 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

20/05/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 197

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199

13/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

05/05/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/05/2022 16:04

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS

05/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 16:04

Juntada de Certidão

05/05/2022 16:03

Juntada de íntegra do processo

05/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

02/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

20/02/2021 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/02/2021 08:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2020 15:24

Informação - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

15/01/2020 13:52

Recebido no Arquivo Temporário - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

13/01/2020 12:36

Remessa ao Arquivo Temporário - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

28/11/2019 14:31

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

25/10/2019 15:10

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

24/10/2019 12:46

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

24/10/2019 11:57

Expedido Termo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Em 24/10/2019, remeto estes autos à Seção de Digitalização da Divisão de

21/10/2019 17:07

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Certifico que decorreu o prazo legal oferecido a/

18/10/2019 04:39

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

18/10/2019 04:39

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

18/10/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Disponibilizado em 17/10/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número

17/10/2019 17:44

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Certidão de Publicação de DM - S

17/10/2019 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3170,

17/10/2019 08:37

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

16/10/2019 14:16

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

16/10/2019 13:17

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

16/10/2019 10:59

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

15/10/2019 18:48

Juízo negativo de retratação - Agravo do art. 1.042 CPC - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - I - Em observância ao procedime

15/10/2019 18:48

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

15/10/2019 18:48

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

15/10/2019 13:31

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - 2º Vice-Presidente

15/10/2019 10:46

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

15/10/2019 10:38

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

15/10/2019 10:23

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Decurso de contrarrazões - SPR - DRTS

16/08/2019 14:09

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordin

16/08/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Disponibilizado em 15/08/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do D

14/08/2019 14:23

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Edital nº 2019.041946

14/08/2019 14:14

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Agravado(s) para

13/08/2019 14:03

Apensado - Protocolo nº 2019.00021713-0 Agravo em Recurso Especial

13/08/2019 14:03

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

13/08/2019 11:10

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

13/08/2019 11:10

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - 2019.00021713-0

09/08/2019 15:22

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

09/08/2019 13:51

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

08/08/2019 15:28

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

08/08/2019 15:28

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

02/08/2019 17:09

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

02/08/2019 16:52

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

31/07/2019 15:16

Remessa ao Representante - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - KISSAO ALVARO THAIS, OAB/SC 7.434, AUTORIZA DR FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARREIRÃO - 15 DIAS

31/07/2019 15:14

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

31/07/2019 15:11

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - MESA 5

11/07/2019 14:14

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

11/07/2019 05:01

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

11/07/2019 05:01

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

11/07/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Disponibilizado em 10/07/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3099

10/07/2019 16:05

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Certidão de Publicação de DM - SCD

10/07/2019 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3099, do dia 10/07/2019, considerando-se publicado no dia 11/07/2019

10/07/2019 00:30

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

09/07/2019 13:14

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

09/07/2019 13:12

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

08/07/2019 17:33

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

08/07/2019 16:21

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - À vista do exposto, não admito o recurso especial. Publique-se e intimem-se.

08/07/2019 16:21

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

08/07/2019 16:21

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

21/06/2019 13:42

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - 2º Vice-Presidente

19/06/2019 14:37

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

19/06/2019 14:26

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

18/06/2019 18:39

Recebido pelo Tribunal de Justiça

18/06/2019 18:39

Recebido pelo Tribunal de Justiça - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

18/06/2019 18:39

Recebido pelo Tribunal de Justiça - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

18/06/2019 17:19

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Procurador: Gladys Afonso Assim, frente a todo o exposto, embora reconheça, ao menos em tese, a presença de interesse público no feito, deixa o Minis

18/06/2019 17:19

Remessa ao Tribunal de Justiça

18/06/2019 17:19

Remessa ao Tribunal de Justiça - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

18/06/2019 17:19

Remessa ao Tribunal de Justiça - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

14/06/2019 13:30

Recebido pelo Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

14/06/2019 13:30

Remessa ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

14/06/2019 13:28

Expedido Certidão de Intimação Pessoal do MP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Intimação PGJ contrarrazões ou parecer - SCP - DRTS - DRI

13/06/2019 13:40

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Certifico que decorreu o prazo legal oferecido a/os agravado(s): Oficial do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Itapoá para apresenta

09/05/2019 13:55

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Juntado protocolo nº 2019.00013292-7, referente ao processo 0002034-32.2011.8.24.0126/90001 - Contrarrazões

08/05/2019 14:13

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

08/05/2019 08:49

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

07/05/2019 17:25

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

07/05/2019 17:25

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

02/05/2019 12:55

Informação - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Enviado email para Mauricio Solicitando o retorno dos autos.

30/04/2019 13:28

Entrega em carga/vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - [TJSC] Certidão de carga à PGE

30/04/2019 13:27

Remessa à Procuradoria Geral do Estado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - PGE autoriza Mauricío Pasqulaine CARGA RÁPIDA.

30/04/2019 13:26

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

30/04/2019 13:14

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - mesa 3

17/04/2019 12:35

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

17/04/2019 10:17

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

16/04/2019 16:53

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

16/04/2019 16:53

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

16/04/2019 12:22

Entrega em carga/vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - [TJSC] Certidão de carga à PGE

16/04/2019 12:22

Remessa à Procuradoria Geral do Estado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Maurício Pasqualini

16/04/2019 12:21

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

16/04/2019 12:19

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - MESA 03

11/04/2019 14:17

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

11/04/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Disponibilizado em 10/04/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3038

10/04/2019 12:43

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Edital nº 2019.016001

10/04/2019 12:36

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Recorrido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso em epígrafe.

08/04/2019 16:50

Apensado - Protocolo nº 2019.00001144-9 Recurso Especial

08/04/2019 16:50

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

08/04/2019 14:57

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

08/04/2019 14:29

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - NA SEÇÃO DE JUNTADA

20/02/2019 07:00

Expedido Certidão de Intimação Pessoal do MP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - RELAÇÃO 13984 - MP

15/02/2019 16:37

Expedido Ofício ao MP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - Relação 13984 - MP

15/02/2019 14:03

Expedido Ofício ao MP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - Relação 13984 - MP

24/01/2019 16:03

Recebido na Divisão de Editais/DRI - balcão retorno

24/01/2019 09:14

Remessa à Divisão de Editais/DRI

24/01/2019 09:07

Realizada Juntada de Petição - 2019.00001144-9

24/01/2019 08:51

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

24/01/2019 08:51

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

23/01/2019 14:37

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

22/01/2019 16:58

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00020343220118240126/50001]

29/11/2018 11:56

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

29/11/2018 04:09

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

29/11/2018 04:09

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

29/11/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - Disponibilizado em 28/11/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2957

27/11/2018 16:41

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - ED. 16033/18 - 2018.052476

27/11/2018 16:39

Recebido na Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

27/11/2018 15:07

Remessa à Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

27/11/2018 14:13

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos de declaração. Custas legais.

20/11/2018 11:49

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

20/11/2018 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

20/11/2018 09:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos de declaração. Custas legais.

09/11/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - Disponibilizado em 08/11/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2943

07/11/2018 16:44

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - Para 20/11/2018

07/11/2018 15:55

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

26/07/2018 17:37

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000] - Desembargador Ricardo Roesler

26/07/2018 10:32

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

26/07/2018 10:18

Apensado - Protocolo nº 2018.00023770-2 Embargos de Declaração

26/07/2018 10:18

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

25/07/2018 16:55

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

25/07/2018 15:25

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Seção de Cadastros e Incidentes

12/06/2018 07:00

Expedido Certidão de Intimação Pessoal do MP - RELAÇÃO 13486 - MP

07/06/2018 15:55

Expedido Ofício ao MP - Relação 13486 - MP

06/06/2018 13:06

Recebido na Divisão de Editais/DRI - Retorno ao Edital - Autos vindos da DCAPI

05/06/2018 17:35

Remessa à Divisão de Editais/DRI - INTIMAR MP/INSS

05/06/2018 14:58

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

05/06/2018 14:41

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Juntar Petição

05/06/2018 13:27

Petição recebida na DCAPI/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

05/06/2018 10:17

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00020343220118240126/50000]

18/05/2018 11:41

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

18/05/2018 05:17

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

18/05/2018 05:17

Transmitido e-mail à Vara de Origem

18/05/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 17/05/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2820

16/05/2018 15:42

Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 13554/18 - 2018.017482

16/05/2018 15:29

Recebido na Divisão de Editais/DRI

16/05/2018 13:28

Remessa à Divisão de Editais/DRI

16/05/2018 13:27

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler

16/05/2018 13:25

Remessa ao Gabinete

16/05/2018 10:36

Assinado Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

09/05/2018 10:19

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

08/05/2018 14:00

Provimento em Parte

08/05/2018 14:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso. Custas legais.

04/05/2018 14:26

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ronei Danielli

04/05/2018 14:26

Remessa ao Gabinete

17/04/2018 14:00

Vista Pedida pelo Membro - Próxima pauta: 08/05/2018 14:00

10/04/2018 15:45

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

10/04/2018 14:00

Vista Pedida pelo Membro - suspender o julgamento em virtude do pedido de vista pelo Exmo. Des. Ronei Danielli, após o voto do Exmo. Des. Relator no sentido de conhecer do recurso, em parte, para, no que conhecido, negar-lhe provimento. Próxima pauta: 17/

12/03/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 09/03/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2775

08/03/2018 16:10

Inclusão em pauta - Data da pauta em 10/04/2018

07/03/2018 19:38

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

16/12/2016 11:04

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler

08/12/2016 13:53

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 2 / Desembargador Cesar Abreu - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Desembargador Ricardo Roesler - Titular Área de atuação do magistrado (destin

07/12/2016 15:55

Remessa ao Gabinete

23/10/2015 17:46

Recebido pelo gabinete

23/10/2015 17:33

Remessa ao gabinete

23/10/2015 17:17

Concluso ao Relator

23/10/2015 17:17

Transferência de Processo - Retorno dos autos ao titular (via gabinete).

23/10/2015 14:20

Recebido pelo gabinete

23/10/2015 11:46

Remessa ao gabinete

23/10/2015 11:42

Recebido pelo gabinete

01/10/2015 14:01

Remessa ao gabinete

30/09/2015 18:48

Concluso ao Relator

28/09/2015 20:17

Recebido na Divisão de Secretarias

28/09/2015 14:58

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores - 000000

25/09/2015 16:56

Volta do Advogado

25/09/2015 13:18

Requisitada devolução dos autos ao Procurador - Autos solicitados para devolução. Falei com Guilherme

01/09/2015 16:18

Vista ao Advogado - Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho oab/sc 27920 autoriza Felipe Rodrigues de Oliveira Carreirão CPF *96.***.*82-45 - 201fls

01/09/2015 16:16

Remessa à Divisão de Protocolo Judicial - Mesa 4

01/09/2015 13:10

Publicado Expediente - DJE nº 2187

31/08/2015 17:14

Localização interna

31/08/2015 16:27

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - expediente 060/15

25/08/2015 13:19

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores

25/08/2015 13:19

Transferência de Processo - Transferência ao novo substituto.

25/08/2015 12:40

Despacho do Relator / Na Secretaria

25/08/2015 12:39

Juntada de Petição - Prot. 35994.

25/08/2015 11:08

Recebido na Divisão de Distribuição

25/08/2015 10:18

Remessa à Divisão de Distribuição

24/08/2015 16:54

Recebido pelo gabinete

24/08/2015 16:29

Remessa ao gabinete

17/08/2015 17:25

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 35994 Peticionante: Roger Walz e outros

30/06/2015 15:17

Recebido pelo gabinete

30/06/2015 14:10

Remessa ao gabinete

30/06/2015 12:08

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Ante o exposto, opino pelo conhecimento e desprovimento ao recurso de apelação em exame, mantendo-se incólume a sentença guerreada, por seus judiciosos fundamentos.

02/06/2015 11:24

Remessa à PGJ

27/05/2015 13:58

Vista à PGJ

27/05/2015 13:58

Distribuição por Sorteio