STJ - 0002034-32.2011.8.24.0126

08/01/2025 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/01/2025 11:28

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 871661/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871661 - EDcl no AgInt no AREsp 1630511 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 981437/2024 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROGER WALZ, RONIE CLEVERSON FERNANDES CARDOSO e RICARDO GUARNIERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00871661/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1630511/SC

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0981437 - RtPaut nos EDcl no AgInt no AREsp 1630511 - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00981437 - RtPaut nos EDcl no AgInt AREsp 1630511

06/11/2024 11:19

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 981437/2024 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribu

05/11/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 981437/2024

05/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 981437/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

28/10/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871661/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1630511/SC

14/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 11/10/2024, para OFICIO DE REG. DE IMOVEIS E HIPOTECA E OFICIO DE REG. CIVIL DAS PES.NAT.,TITULOS E DOC. E PES.JUR. DE ITAPOA apresentar resp

07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883708/2024

07/10/2024 17:10

Protocolizada Petição 883708/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871661/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871661/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 871661/2024

02/10/2024 21:18

Protocolizada Petição 871661/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 545953/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0545953 - AgInt no AREsp 1630511 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Acórdão Pendente)

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 811120/2024 - RtPaut no AgInt no

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROGER WALZ, RONIE CLEVERSON FERNANDES CARDOSO e RICARDO GUARNIERI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00545953/2024 - AgInt no AREsp 1630511/SC

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811120 - RtPaut no AgInt no AREsp 1630511 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00811120 - RtPaut no AgInt AREsp 1630511

16/09/2024 17:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 811120/2024

16/09/2024 17:04

Protocolizada Petição 811120/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/09/2024

11/09/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545953/2024 - AgInt no AREsp 1630511/SC

21/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para OFICIO DE REG. DE IMOVEIS E HIPOTECA E OFICIO DE REG. CIVIL DAS PES.NAT.,TITULOS E DOC. E PES.JUR. DE ITAPOA apresentar resp

02/07/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563410/2024

02/07/2024 19:27

Protocolizada Petição 563410/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 545953/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 545953/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545953/2024

27/06/2024 16:12

Protocolizada Petição 545953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:11

Conhecido o recurso de RICARDO GUARNIERI, ROGER WALZ e RONIE CLEVERSON FERNANDES CARDOSO e não-provido

14/05/2023 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 444458/2023

14/05/2023 09:53

Protocolizada Petição 444458/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2023

17/06/2020 14:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/06/2020 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE SANTA CATARINA e OFICIO DE REG. DE IMOVEIS E HIPOTECA E OFICIO DE REG. CIVIL DAS PES.NAT.,TITULOS E DOC. E PES.JUR. DE ITAPOA em 16/06/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 607.

15/04/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020 Petição Nº 76724/2020 - AgInt

14/04/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0076724 - AgInt no AREsp 1630511 - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020 19:30

Revogada decisão anterior datada de 03/02/2020

07/04/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/04/2020 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2020 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/03/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/02/2020 e término em 13/03/2020 o prazo para OFICIO DE REG. DE IMOVEIS E HIPOTECA E OFICIO DE REG. CIVIL DAS PES.NAT.,TITULOS E DOC. E PES.JUR. DE ITAPOA apresentar resposta à petição n. 76724/2020 (AGR

09/03/2020 16:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 127645/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 16:58

Protocolizada Petição 127645/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2020

19/02/2020 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2020 Petição Nº 76724/2020 -

18/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76724/2020. Publicação prevista para 19/02/2020)

18/02/2020 16:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 76724/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 16:40

Protocolizada Petição 76724/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2020

07/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:43

Não conhecido o recurso de ROGER WALZ, RONIE CLEVERSON FERNANDES CARDOSO e OUTROS

13/12/2019 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2019 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA