08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017577-06.2024.8.24.0038/SC AUTOR: DANIEL JOSE RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO HOBUS (OAB SC062208)RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEUADVOGADO(A): ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (OAB RS074259) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, proposta por Daniel José Rodrigues em face da Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária do Vale Europeu – Cresol Vale Europeu.

A parte ré, em sua contestação, suscitou preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, argumentando que o autor não é seu cooperado, mas sim da Cresol União dos Vales, pessoa jurídica autônoma, com CNPJ e administração distintos.

Com razão a ré.

A relação foi estabelecida com a Cresol União dos Vales.

ANTE O EXPOSTO, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, e, nos termos do art. 339, §1º do CPC, determino a substituição do réu, conforme pedido alternativo formulado pelo autor.

Condeno o autor em honorários, que fixo em 5% do valor da causa. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita. Retifique-se o polo passivo e cite-se.
04/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:01

Decisão interlocutória
02/09/2025 14:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027130-60.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 2
02/07/2025 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50271306020258240000/TJSC
30/06/2025 10:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50271306020258240000/TJSC
16/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/04/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50271306020258240000/TJSC
03/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:55

Terminativa - Declarada incompetência
14/02/2025 05:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE07CV01 para FNSURBA08)
13/02/2025 18:09

Alterado o assunto processual
04/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 01:31

Terminativa - Declarada incompetência
19/08/2024 17:32

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 18:56

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RS074259 - ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA)
27/06/2024 08:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
24/05/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL JOSE RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL JOSE RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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