TJSC - 5057314-61.2024.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5057314-61.2024.8.24.0023/SC RÉU: JAIRO LUIS MULLERADVOGADO(A): TIAGO PRESSER (OAB RS114510)RÉU: JOSE GOMES DA SILVA IRMAOADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA MARTINS DE ESPINDOLA (OAB SC064342)RÉU: MAURO ANTONIO LAURINDO FIGUEIRAADVOGADO(A): MARTHA REGINA BERTASSO (OAB SC071951) DESPACHO/DECISÃO MIGRAÇÃO DE PARTE DO POLO PASSIVO Considerando que a acusada Ilca Mara Caneda Silva preenche os requisitos necessários ao oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal, deverá integrar o polo passivo da ação penal n. 5057309-39.2024.8.24.0023, uma vez que o representante ministerial está em tratativas de acordo com todos os réus da referida ação, igualmente cindida dos autos originários n. 0001644-48.2010.8.24.0045.
Proceda-se ao cadastro da acusada naquele processo, com a consequente exclusão de seu nome do polo passivo da presente demanda. REUNIÃO DE PROCESSOS Em análise à ação penal n. 5079380-35.2024.8.24.0023, que versa sobre os mesmos fatos e é referente os acusados Jairo Luis Muller, José Gomes da Silva Irmão e Mauro Antonio Laurindo Figueira, verifica-se que se encontra em idêntico estágio processual, diante da negativa de acordo de não persecução penal pelos réus.
Assim, em atenção à efetividade e à celeridade da instrução, determino a unificação da mencionada ação com o presente feito.
Proceda-se ao cadastro dos referidos acusados e de seus respectivos procuradores nesta ação penal.
Junte-se cópia desta decisão e arquivem-se administrativamente aqueles autos, mantendo-se o apensamento. ANÁLISE DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO Assim, figuram no polo passivo desta ação (5057314-61.2024.8.24.0023), os seguintes acusados, que apresentaram respostas à acusação nos seguintes eventos: Fabiane Backes - processo 5057314-61.2024.8.24.0023/SC, evento 579, PET1 Nadia Souza Morais - processo 5057314-61.2024.8.24.0023/SC, evento 573, PET1 Paulo Aristides Silveira Alves - processo 5057314-61.2024.8.24.0023/SC, evento 595, PET1 Michele dos Santos Bueno - processo 5057314-61.2024.8.24.0023/SC, evento 366, PET1 Regis Francisco Losekann - processo 5057314-61.2024.8.24.0023/SC, evento 674, INF2 Teresinha Lurdes Vieira Pereira - processo 5057314-61.2024.8.24.0023/SC, evento 670, DEFESA PRÉVIA1 Jairo Luis Muller - processo 5079380-35.2024.8.24.0023/SC, evento 1668, DEFESA PRÉVIA1 Mauro Antonio Laurindo Figueira - processo 5079380-35.2024.8.24.0023/SC, evento 1668, DEFESA PRÉVIA2 José Gomes da Silva Irmão - processo 5079380-35.2024.8.24.0023/SC, evento 1665, DEFESA PRÉVIA1 Nas peças defensivas apresentadas, acima referidas, não foram levantadas questões preliminares e não verifica-se a ocorrência de hipótese de absolvição sumária.
Em tempo, torno sem efeito as peças apresentadas nos eventos 1.654, 1.658 e 1.660, visto que os acusados já haviam apresentado resposta à acusação, conforme mencionado. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Assim, por não vislumbrar as hipóteses do art. 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente os acusados e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2026, às 14:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas e interrogados os acusados.
Nomeio a Dra.
Adrielly Cardozo Faria (OAB/SC 54.842), como advogada dativa ao acusado Regis Francisco Losekann, tendo em vista que era representado anteriormente pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e esta Comarca não conta com a atuação de Defensores Públicos.
As testemunhas de acusação deverão ser intimadas nos endereços informados no evento 1.695.
Expeçam-se cartas precatórias para a intimação dos acusados residentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Autorizo, desde já, a participação dos referidos réus por meio de videoaudiência, devendo informar o contato para disponibilização do link correspondente.
Caso possuam contato telefônico cadastrado nos autos, poderão ser intimados por WhatsApp, assim como as testemunhas arroladas.
Observe-se os contatos informados no evento 1.703 dos autos n. 5079380-35.2024.8.24.0023.
Expeçam-se cartas precatórias para a intimação das testemunhas residentes no Estado do Rio Grande do Sul, que deverão informar contato telefônico para encaminhamento de link para participação do ato por meio do sistema de videoaudiência.
Intimem-se as testemunhas residentes fora dos limites territoriais da comarca integrada (Capital, São José, Palhoça e Biguaçu) para que informem endereço de e-mail e número de telefone para contato e remessa de link.
A participação por videoconferência das testemunhas residentes dentro dos limites territoriais da comarca integrada é exceção, devendo ser formulado pedido expresso nos autos e justificada a impossibilidade de comparecimento presencial.
Registro, ainda, que não será admitida a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia.
Policiais lotados em outras comarcas ou em serviço podem participar da audiência por vídeo, o que fica desde já autorizado.
Caso optem por participar do ato de forma virtual, a defesa e o Ministério Público deverão informar nos autos, em até 5 (cinco) dias antes da data designada, endereço eletrônico para o qual deverá ser enviado o link de acesso à sala virtual.
Intime-se/requisite-se, caso necessário. -
11/09/2025 08:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURO ANTONIO LAURINDO FIGUEIRA - DENUNCIADO
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11/09/2025 08:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE GOMES DA SILVA IRMAO - DENUNCIADO
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11/09/2025 08:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIRO LUIS MULLER - DENUNCIADO
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11/09/2025 08:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079380-35.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1722
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09/09/2025 09:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILCA MARA CANEDA SILVA - EXCLUÍDA
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05/09/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1723, 1724, 1726 e 1727
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05/09/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1727
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05/09/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1726
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05/09/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1724
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05/09/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1723
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05/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:25
Decisão interlocutória
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04/09/2025 18:05
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 26/05/2026 14:00
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27/08/2025 13:43
Conclusos para decisão
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24/08/2025 18:34
Juntada de Petição
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16/08/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1704 e 1707
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05/08/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707
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04/08/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1702, 1703, 1705 e 1706
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04/08/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1706
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04/08/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1705
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04/08/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1703
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04/08/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1702
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04/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707
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01/08/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1708
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01/08/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1708
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01/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 10:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TERESINHA LURDES VIEIRA PEREIRA - DENUNCIADO
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01/08/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA LURDES VIEIRA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2025 10:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGIS FRANCISCO LOSEKANN - DENUNCIADO
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01/08/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIS FRANCISCO LOSEKANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2025 10:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHELE DOS SANTOS BUENO - DENUNCIADO
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01/08/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE DOS SANTOS BUENO. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/07/2025 15:23
Juntada de Petição
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17/07/2025 16:30
Decisão interlocutória
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17/07/2025 14:15
Conclusos para decisão
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17/07/2025 13:27
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PAC01CR01 para PAC02CR01)
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17/07/2025 13:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057309-39.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1638
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17/07/2025 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 1689 - Conclusos para decisão - 11/07/2025 15:29:52)
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10/07/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1686
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10/07/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1686
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02/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/07/2025 14:54
Determinada a intimação
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01/07/2025 18:37
Conclusos para decisão
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30/06/2025 21:19
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSCRRM01 para PAC01CR01) - Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025
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25/02/2025 10:51
Decisão interlocutória
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31/07/2024 13:15
Conclusos para decisão
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31/07/2024 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO ANTUNES SILVANO - EXCLUÍDA
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31/07/2024 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JALMAR VIEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
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31/07/2024 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA CLEZAR SILVANO - EXCLUÍDA
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31/07/2024 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DORIVAL CHAVES DE SOUZA - EXCLUÍDA
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31/07/2024 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARCIDINO DIAS CORTES - EXCLUÍDA
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31/07/2024 13:02
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50647394220248240023
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31/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1664, 1666, 1667 e 1668
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25/07/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1666 e 1667
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25/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1668
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25/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1664
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24/07/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1665
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24/07/2024 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1665
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24/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1634, 1636, 1637 e 1638
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18/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1635
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18/07/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1635
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18/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1649
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18/07/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1649
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18/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1648
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18/07/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1648
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18/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1647
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18/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1647
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18/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1646
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18/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1646
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18/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1645
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18/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1645
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18/07/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1634, 1636, 1637 e 1638
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17/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2024 15:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031168
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17/07/2024 15:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031168
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17/07/2024 15:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031168
-
17/07/2024 15:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031168
-
17/07/2024 15:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031168
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17/07/2024 15:05
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1631
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11/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1631
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01/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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01/07/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1607, 1609, 1612 e 1615
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26/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1608, 1610, 1611, 1613 e 1614
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26/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1614
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26/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1613
-
26/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1611
-
26/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1610
-
26/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1608
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26/06/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1616
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26/06/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1616
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22/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1607
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22/06/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1612
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22/06/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1615
-
22/06/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1609
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20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/06/2024 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO ANTUNES SILVANO - DENUNCIADO
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20/06/2024 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ARISTIDES SILVEIRA ALVES - DENUNCIADO
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20/06/2024 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NADIA SOUZA MORAIS - DENUNCIADO
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20/06/2024 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JALMAR VIEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
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20/06/2024 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILCA MARA CANEDA SILVA - DENUNCIADO
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20/06/2024 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANE BACKES - DENUNCIADO
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20/06/2024 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA CLEZAR SILVANO - DENUNCIADO
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20/06/2024 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DORIVAL CHAVES DE SOUZA - DENUNCIADO
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20/06/2024 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARCIDINO DIAS CORTES - DENUNCIADO
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20/06/2024 17:00
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00060913520178240045/SC - 03/02/2010 00:00:00
-
20/06/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VAMBERTO BELLOLI - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TERESINHA LURDES VIEIRA PEREIRA - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO LUIZ FERREIRA ANDERSON - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO PAULO WEYERMULLER - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGIS FRANCISCO LOSEKANN - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELE DOS SANTOS BUENO - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS MACHADO - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ALBERI VARGAS BUENO - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO PACHECO - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:51
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50573093920248240023
-
20/06/2024 16:49
Alterado o assunto processual - De: Falsificação de documento público - Para: Corrupção ativa
-
20/06/2024 16:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAMES MARTIMBIANCO - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL VILMAR SILVA RANHERI - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 16:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO KORPALISKI BRUSDA - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 14:01
Nomeado defensor dativo
-
23/11/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 18:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001644-48.2010.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 647
-
06/06/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 15:11
Juntada de Petição
-
23/05/2023 10:09
Juntada de Petição
-
28/02/2023 13:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001644-48.2010.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 678
-
17/11/2022 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/11/2022 15:30
Juntada de Petição
-
19/08/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1571
-
27/07/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1571
-
18/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/07/2022 17:44
Juntado(a)
-
22/06/2022 12:22
Juntada de peças digitalizadas
-
21/06/2022 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
15/06/2022 15:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/05/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1562
-
15/05/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1562
-
12/05/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/05/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 18:34
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
02/05/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
02/05/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
12/04/2022 13:53
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022
-
12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022
-
11/04/2022 15:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022
-
11/04/2022 15:49
Expedição de Edital - citação
-
11/04/2022 14:41
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2022 14:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022
-
11/04/2022 14:02
Expedição de Edital - citação
-
11/04/2022 13:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/04/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1544
-
04/04/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1541
-
29/03/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1538
-
29/03/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1544
-
29/03/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1541
-
25/03/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
25/03/2022 15:35
Juntado(a)
-
24/03/2022 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1538
-
21/03/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
21/03/2022 19:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
17/03/2022 13:40
Juntado(a)
-
15/03/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
15/03/2022 18:27
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
07/03/2022 17:00
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2022 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2022 13:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/03/2022 13:27
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2022 13:15
Juntada de peças digitalizadas
-
03/03/2022 14:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/03/2022 14:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/03/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1517
-
15/02/2022 18:14
Juntada de Petição
-
15/02/2022 18:11
Juntada de Petição
-
15/02/2022 18:11
Juntada de Petição
-
15/02/2022 18:11
Juntada de Petição
-
15/02/2022 18:11
Juntada de Petição
-
15/02/2022 18:11
Juntada de Petição
-
15/02/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1514
-
12/02/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1517
-
10/02/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1514
-
09/02/2022 18:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 1503
-
03/02/2022 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/02/2022 10:12
Juntado(a)
-
02/02/2022 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
01/02/2022 17:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/02/2022 17:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/02/2022 17:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
01/02/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1507
-
25/01/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1499
-
25/01/2022 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1507
-
24/01/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
24/01/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1487
-
21/01/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 1503<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
-
21/01/2022 16:17
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
20/01/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1495
-
20/01/2022 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1499
-
20/01/2022 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1499
-
18/01/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
18/01/2022 18:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
25/12/2021 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1495
-
17/12/2021 13:57
Juntada de peças digitalizadas
-
16/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
16/12/2021 16:34
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
15/12/2021 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1485
-
14/12/2021 19:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/12/2021 16:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/12/2021 15:59
Juntada de Petição
-
12/12/2021 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1487
-
08/12/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1485
-
02/12/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
02/12/2021 18:28
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
29/11/2021 17:20
Juntada de peças digitalizadas
-
25/11/2021 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 1482 - Juntado(a) - 25/11/2021 15:33:58)
-
19/11/2021 14:48
Juntada de peças digitalizadas
-
16/11/2021 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
29/10/2021 16:16
Juntada de peças digitalizadas
-
27/10/2021 15:09
Juntada de peças digitalizadas
-
27/10/2021 12:40
Juntada de peças digitalizadas
-
27/10/2021 10:02
Juntada de peças digitalizadas
-
26/10/2021 17:12
Juntada de peças digitalizadas
-
26/10/2021 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2021 15:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/10/2021 15:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/10/2021 15:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/10/2021 15:10
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2021 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2021 14:10
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2021 13:57
Juntada de peças digitalizadas
-
16/08/2021 15:26
Juntada de peças digitalizadas
-
16/08/2021 12:15
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2021 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2021 18:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/08/2021 18:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/08/2021 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/06/2021 18:05
Juntada de peças digitalizadas
-
23/06/2021 13:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1414, 1417, 1419, 1420, 1421, 1422, 1424, 1426, 1427, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1441, 1442 e 1443
-
26/04/2021 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1416
-
22/04/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1415
-
22/04/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1418 e 1423
-
17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1426, 1427, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1441, 1442 e 1443
-
13/04/2021 13:09
Despacho
-
13/04/2021 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1428
-
13/04/2021 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1428
-
12/04/2021 23:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2021 15:41
Juntada de Petição
-
09/04/2021 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1407
-
09/04/2021 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1440
-
09/04/2021 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1440
-
08/04/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1425
-
08/04/2021 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1425
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 18:00
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1400, 1401, 1402, 1403, 1404 e 1405
-
03/04/2021 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1407
-
29/03/2021 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
29/03/2021 14:25
Juntada de peças digitalizadas
-
26/03/2021 13:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/03/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
25/03/2021 18:56
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2021 18:45
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 18:42
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 18:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATALICIO DOS SANTOS CAVALHEIRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
25/03/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 15:36
Juntada de Petição
-
17/03/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1353, 1356, 1359, 1360, 1361, 1363, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1375 e 1376
-
15/03/2021 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1354
-
12/03/2021 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1374
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1353, 1354, 1356, 1359, 1360, 1361, 1363, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1375 e 1376
-
11/03/2021 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1358
-
11/03/2021 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1358
-
11/03/2021 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1362 e 1357
-
11/03/2021 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1357
-
11/03/2021 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1362
-
10/03/2021 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1374
-
09/03/2021 10:12
Juntada de Petição
-
03/03/2021 12:07
Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 04/03/2021 14:00. Refer. Evento 1336
-
03/03/2021 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1365
-
03/03/2021 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1365
-
02/03/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1355
-
02/03/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1355
-
02/03/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1364
-
02/03/2021 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1364
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2021 15:27
Decisão interlocutória
-
01/03/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1341
-
25/02/2021 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1340
-
25/02/2021 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1340
-
24/02/2021 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 1345<br>Data do cumprimento: 24/02/2021
-
24/02/2021 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 1345<br>Oficial: ELIANA VIANA DE OLIVEIRA ROCHA
-
24/02/2021 07:24
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
23/02/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1335
-
23/02/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1331
-
23/02/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1341
-
19/02/2021 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/02/2021 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/02/2021 18:11
Decisão interlocutória
-
19/02/2021 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2021 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1335
-
12/02/2021 13:40
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 04/03/2021 14:00
-
09/02/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
08/02/2021 09:44
Juntada de Petição
-
06/02/2021 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1331
-
28/01/2021 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1329
-
28/01/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/01/2021 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1329
-
19/01/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/12/2020 12:38
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2020 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1324
-
01/12/2020 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1321
-
25/11/2020 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1324
-
16/11/2020 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2020 14:33
Juntada de peças digitalizadas
-
15/11/2020 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1321
-
06/11/2020 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2020 11:16
Juntada de Petição
-
26/10/2020 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309 e 1310
-
26/10/2020 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1310
-
26/10/2020 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1309
-
26/10/2020 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1308
-
26/10/2020 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1307
-
26/10/2020 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1306
-
26/10/2020 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1305
-
26/10/2020 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1304
-
26/10/2020 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1303
-
23/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/10/2020 18:54
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
23/10/2020 18:47
Informações - Nº Protocolo: DFNS.20.00002333-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/10/2020 16:48 Complemento: Cumprimento negativo de Carta Precatória. Código de rastreabilidade: 82.***.***/1438-82
-
20/10/2020 14:38
Juntada de documento
-
20/10/2020 12:46
Mero expediente - SAJ - Considerando-se a manifestação ministerial de fl. 4962, cancelo a audiência designada para a presente data. Comuniquem-se acerca do cancelamento. Designo o dia 04/03/2021, às 14:00 horas. Renovem-se as intimações.
-
20/10/2020 12:43
Audiência Designada - SAJ - Acordo de não Persecução Penal Data: 04/03/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente
-
20/10/2020 12:24
Conclusos para decisão interlocutória
-
19/10/2020 19:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20078446-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/10/2020 19:32
-
25/09/2020 18:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas do retorno da Carta Precatória p. 4954-4960
-
25/09/2020 18:47
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.20.00002286-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 25/09/2020 14:02 Complemento: Devolução de Carta Precatória
-
01/07/2020 18:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20058456-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/07/2020 18:35
-
25/06/2020 02:48
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:48
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:47
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:47
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:47
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:47
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:47
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:47
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:47
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:46
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:46
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:46
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
25/06/2020 02:46
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
16/06/2020 18:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324 Página:
-
15/06/2020 20:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2020 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Márcio José Helfenstein (OAB 55068/RS), Luzia Klunk (OAB 70566/RS), Júlia Ollé Brundo (OAB 90854/RS), José Luiz Franntz (OAB 90806/RS), Cássia T
-
15/06/2020 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/06/2020 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/06/2020 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/06/2020 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/06/2020 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/06/2020 16:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/06/2020 16:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/06/2020 18:30
Mero expediente - SAJ - Despacho - Genérico
-
12/06/2020 15:23
Audiência Designada - SAJ - Acordo de não Persecução Penal Data: 20/10/2020 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
-
29/05/2020 15:20
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
27/05/2020 16:02
Juntada
-
20/05/2020 19:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 3306 Página:
-
19/05/2020 20:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2020 Teor do ato: Considerando-se a manifestação ministerial de fls. 4922-4923, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP designo o dia 16/06/2020, às 14:45 horas, para a audiência para homologação do
-
19/05/2020 18:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
19/05/2020 13:35
Mero expediente - SAJ - Considerando-se a manifestação ministerial de fls. 4922-4923, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP designo o dia 16/06/2020, às 14:45 horas, para a audiência para homologação do acordo de não persecução penal. Intime-se o acusado
-
19/05/2020 13:30
Audiência Designada - SAJ - Acordo de não Persecução Penal Data: 16/06/2020 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
-
19/05/2020 12:35
Conclusos para decisão interlocutória
-
19/05/2020 02:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20039722-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/05/2020 02:33
-
17/05/2020 10:58
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
15/05/2020 21:44
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:44
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:43
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:43
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:43
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:43
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:41
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:41
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:40
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:40
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:40
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
15/05/2020 21:40
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
13/05/2020 11:45
Juntada
-
12/05/2020 11:17
Juntada
-
12/05/2020 11:17
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
07/05/2020 12:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/05/2020 12:25
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que as certidões de antecedentes criminais e outras ocorrências obtidas pelo portal da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina abrangem todas as comarcas do estado de Santa
-
07/05/2020 12:23
Juntada de documento
-
05/05/2020 19:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20035600-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/05/2020 19:39
-
08/04/2020 05:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
02/04/2020 15:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/04/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/04/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/04/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/04/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/04/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/04/2020 15:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/04/2020 15:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória p. 4894.
-
02/04/2020 15:26
Juntada de documento
-
01/04/2020 17:26
Juntada de documento
-
31/03/2020 03:44
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
15/03/2020 02:29
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
11/03/2020 14:09
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
06/03/2020 18:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20017951-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2020 17:46
-
05/03/2020 12:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/03/2020 12:35
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de suspensão do processo (p. 4776-4781) formulado pela defesa de Eduardo Pacheco.
-
05/03/2020 07:01
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.20.10029068-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/03/2020 18:50
-
04/03/2020 15:46
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
02/03/2020 07:26
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:26
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:26
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:26
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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02/03/2020 07:26
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:26
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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02/03/2020 07:26
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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02/03/2020 07:26
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:26
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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02/03/2020 07:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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02/03/2020 07:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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02/03/2020 07:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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02/03/2020 07:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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02/03/2020 07:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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02/03/2020 07:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:23
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:23
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:23
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:23
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:23
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:23
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:23
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:23
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:23
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:21
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:21
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:21
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:20
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/03/2020 07:20
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
28/02/2020 00:23
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
21/02/2020 19:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:
-
21/02/2020 19:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:
-
21/02/2020 19:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:
-
20/02/2020 20:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2020 Teor do ato: Ficam as parte intimadas da distribuição da carta precatória p. 4800. Advogados(s): Márcio José Helfenstein (OAB 55068/RS), Luzia Klunk (OAB 70566/RS), Júlia Ollé Brundo (OAB 908
-
20/02/2020 20:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da carta precatória p. 4818. Advogados(s): Márcio José Helfenstein (OAB 55068/RS), Luzia Klunk (OAB 70566/RS), Júlia Ollé Brundo (OAB 90854/RS), José Lu
-
20/02/2020 20:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória de p. 4809. Advogados(s): Márcio José Helfenstein (OAB 55068/RS), Luzia Klunk (OAB 70566/RS), Júlia Ollé Brundo (OAB
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20/02/2020 16:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/02/2020 16:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/02/2020 16:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/02/2020 16:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/02/2020 16:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/02/2020 16:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/02/2020 16:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 16:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da carta precatória p. 4818.
-
20/02/2020 16:30
Juntada de carta precatória
-
20/02/2020 15:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/02/2020 15:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória de p. 4809.
-
20/02/2020 15:42
Juntada de carta precatória
-
20/02/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/02/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/02/2020 15:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as parte intimadas da distribuição da carta precatória p. 4800.
-
20/02/2020 15:28
Juntada de carta precatória
-
19/02/2020 11:16
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
18/02/2020 16:44
Juntada de documento
-
18/02/2020 14:25
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
18/02/2020 14:09
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/02/2020 14:08
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do que foi certificado no retorno da Carta Precatória para citação de James Martimbianco (fl. 4787-4788).
-
18/02/2020 14:06
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.20.00001184-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 18/02/2020 13:38 Complemento: Devolução de carta precatória Viamão RS
-
13/02/2020 00:41
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
10/02/2020 17:29
Mero expediente - SAJ - Considerando-se a manifestação ministerial de fl. 4775, expeça-se carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias, cujo objeto será a citação do acusado Luis Machado, observando-se o endereço declinado. No mais, aguarde-se a mani
-
03/02/2020 12:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
03/02/2020 12:21
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de suspensão do processo (p. 4776-4781) formulado pela defesa de Eduardo Pacheco.
-
03/02/2020 11:50
Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WFNS.20.10011120-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 03/02/2020 11:39
-
03/02/2020 11:17
Conclusos para decisão interlocutória
-
01/02/2020 07:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20006723-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2020 19:39
-
29/01/2020 09:27
Juntada
-
24/01/2020 11:08
Juntada
-
24/01/2020 10:31
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
23/01/2020 18:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:44
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da carta precatória de p. 4703-4707.
-
23/01/2020 18:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:37
Intimação da Defensoria Pública - Fica intimada a Defensoria Pública para que desconsidere o ato ordinatório de p. 4709, uma vez que a defesa prévia foi apresentada à p. 4649-4650.
-
23/01/2020 18:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/01/2020 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/01/2020 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2020 18:33
Vista à Defensoria Pública para manifestação - Diante da documentação de p. 4699-4702, encaminho os presentes autos à Defensoria Pública para que, no prazo legal, assuma a defesa do acusado.
-
23/01/2020 17:13
Juntada de Petição
-
23/01/2020 06:41
Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.20.10004719-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 22/01/2020 09:47
-
16/01/2020 19:00
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
16/01/2020 19:00
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
16/01/2020 19:00
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
08/01/2020 15:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
08/01/2020 15:32
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da carta precatória de p. 4692-4693.
-
08/01/2020 15:29
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.20.00000167-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 08/01/2020 14:53 Complemento: Devolução de Carta Precatória
-
19/12/2019 23:48
Juntada
-
18/12/2019 16:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/12/2019 15:41
Mero expediente - SAJ - Despacho - Genérico
-
17/12/2019 14:00
Juntada
-
16/12/2019 11:41
Conclusos para decisão interlocutória
-
14/12/2019 07:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20109316-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/12/2019 19:48
-
11/12/2019 13:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/12/2019 13:26
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do retorno da Carta Precatória expedida à Comarca de Gravataí/RS, contendo certidão de cumprimento negativo da cita
-
11/12/2019 13:24
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00017257-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 09/12/2019 16:23 Complemento: Devolução de Carta Precatória
-
06/12/2019 21:17
Juntada
-
03/12/2019 18:27
Juntada
-
03/12/2019 18:27
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
28/11/2019 15:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
28/11/2019 15:56
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da carta precatória de p. 4670-4676.
-
28/11/2019 15:48
Juntada de carta precatória
-
25/11/2019 15:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
25/11/2019 15:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público do retorno da CP de p. 4667.
-
25/11/2019 15:49
Juntada de carta precatória
-
21/11/2019 14:27
Juntada de documento
-
21/11/2019 13:42
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
18/11/2019 19:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20103055-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/11/2019 19:53
-
14/11/2019 18:44
Juntada
-
14/11/2019 04:32
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:32
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:32
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:32
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:31
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:31
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:31
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:31
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:31
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:31
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:30
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
14/11/2019 04:30
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
12/11/2019 14:11
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10165036-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/11/2019 14:06
-
08/11/2019 21:21
Juntada
-
08/11/2019 21:21
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
08/11/2019 21:20
Juntada
-
08/11/2019 15:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
08/11/2019 15:28
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do retorno - com cumprimento negativo - da carta precatória expedida para citação dos acusados James Martimbianco,
-
08/11/2019 15:24
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00016209-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 08/11/2019 15:08 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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05/11/2019 15:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1113/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182 Página:
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04/11/2019 20:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1113/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da distribuição da CP de p. 4628. Advogados(s): Márcio José Helfenstein (OAB 55068/RS), Luzia Klunk (OAB 70566/RS), Júlia Ollé Brundo (OAB 90854/RS), Jo
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04/11/2019 16:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/11/2019 16:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/11/2019 16:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/11/2019 16:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/11/2019 16:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/11/2019 16:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/11/2019 16:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/11/2019 16:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição da CP de p. 4628.
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04/11/2019 16:26
Juntada de documento
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31/10/2019 17:21
Juntada de documento
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31/10/2019 16:11
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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31/10/2019 15:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/10/2019 15:08
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do retorno - com cumprimento negativo - da carta precatória expedida para citação do acusado Cristiano Korfaliski B
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31/10/2019 14:59
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00015815-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 30/10/2019 14:17 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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29/10/2019 19:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20099129-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/10/2019 19:10
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23/10/2019 18:17
Juntada
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17/10/2019 15:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/10/2019 15:46
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de cumprimento negativo referente à citação de James Martimbianco (p. 4609-4614).
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17/10/2019 15:44
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00015381-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 17/10/2019 14:10 Complemento: Devolução de carta Precatória
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15/10/2019 12:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/10/2019 12:32
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da carta precatória de p. 4600-4606.
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15/10/2019 12:27
Juntada de carta precatória
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26/09/2019 02:32
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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26/09/2019 02:32
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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26/09/2019 02:32
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
20/09/2019 11:52
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 11:52
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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20/09/2019 11:52
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 11:52
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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20/09/2019 11:48
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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20/09/2019 11:48
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 11:48
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 11:48
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 01:28
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 01:28
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 01:28
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 01:28
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 01:28
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 01:28
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 01:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 01:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:35
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:35
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:25
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/09/2019 00:24
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 09:06
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 09:06
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 09:01
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 09:01
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 09:01
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 09:01
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:59
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:59
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:59
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:59
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:58
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:58
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:37
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:37
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:37
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:37
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:29
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:29
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:27
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/09/2019 08:27
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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18/09/2019 03:02
Juntada
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10/09/2019 15:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0958/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:
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10/09/2019 15:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/09/2019 15:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 15:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 15:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 15:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 15:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 15:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 15:08
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
10/09/2019 15:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória p. 4535.
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10/09/2019 15:02
Juntada de documento
-
10/09/2019 15:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 15:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 14:59
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 14:59
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
10/09/2019 14:59
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 14:59
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 14:59
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 14:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/09/2019 14:53
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória p. 4525.
-
10/09/2019 14:51
Juntada de documento
-
09/09/2019 16:00
Juntada de documento
-
09/09/2019 14:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0958/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da distribuição das cartas precatórias p. 4514 e 4515. Advogados(s): Márcio José Helfenstein (OAB 55068/RS), Luzia Klunk (OAB 70566/RS), Júlia Ollé Brun
-
09/09/2019 14:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição das cartas precatórias p. 4514 e 4515.
-
09/09/2019 14:32
Juntada de documento
-
09/09/2019 14:31
Juntada de documento
-
09/09/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/09/2019 14:12
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
09/09/2019 14:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória p. 4504.
-
09/09/2019 14:08
Juntada de documento
-
06/09/2019 16:28
Juntada
-
06/09/2019 16:28
Juntada de documento
-
06/09/2019 16:17
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
06/09/2019 12:59
Juntada de documento
-
05/09/2019 18:06
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
05/09/2019 18:05
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
05/09/2019 18:05
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
05/09/2019 18:05
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
05/09/2019 18:05
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
23/08/2019 14:35
Juntada de documento
-
23/08/2019 14:32
Juntada de Ofício
-
23/08/2019 14:32
Juntada de Ofício
-
23/08/2019 14:32
Juntada de Ofício
-
23/08/2019 14:32
Juntada de Ofício
-
23/08/2019 14:32
Juntada de Ofício
-
22/08/2019 09:28
Juntada de Ofício
-
13/08/2019 12:20
Juntada
-
05/08/2019 18:51
Juntada de Ofício
-
05/08/2019 18:23
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
05/08/2019 15:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/08/2019 10:16
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
04/08/2019 10:15
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
02/08/2019 18:11
Mero expediente - SAJ - Despacho - Genérico
-
02/08/2019 16:54
Conclusos para decisão interlocutória
-
02/08/2019 16:51
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 15:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20071769-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2019 15:47
-
02/08/2019 10:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
02/08/2019 10:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
02/08/2019 10:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
02/08/2019 10:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
02/08/2019 10:41
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
02/08/2019 10:41
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
26/07/2019 11:05
Juntada
-
24/07/2019 18:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0783/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 3109 Página:
-
23/07/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/07/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/07/2019 14:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0783/2019 Teor do ato: Ficam as partes cientes da juntada das cartas precatórias de p. 4370-4431 e 4432-4446. Advogados(s): Márcio José Helfenstein (OAB 55068/RS), Luzia Klunk (OAB 70566/RS), Júlia Oll
-
23/07/2019 14:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/07/2019 14:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/07/2019 14:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/07/2019 14:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/07/2019 14:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/07/2019 14:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes da juntada das cartas precatórias de p. 4370-4431 e 4432-4446.
-
23/07/2019 14:06
Juntada de carta precatória
-
23/07/2019 14:01
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00011202-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 23/07/2019 13:22 Complemento: Devolução de Carta Precatória
-
19/07/2019 13:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
19/07/2019 13:58
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
16/07/2019 17:09
Juntada de carta precatória
-
26/06/2019 07:25
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
24/06/2019 09:53
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:53
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:53
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:53
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:51
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:51
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:38
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:38
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:38
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:38
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:37
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
24/06/2019 09:37
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
19/06/2019 11:28
Juntada
-
17/06/2019 19:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0654/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:
-
14/06/2019 15:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/06/2019 15:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/06/2019 15:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/06/2019 15:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/06/2019 15:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/06/2019 15:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/06/2019 15:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0654/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória p. 4331. Advogados(s): Flávio Luiz Chagas Meksraitis (OAB 19324/RS), Luzia Klunk (OAB 70566/RS), Júlia Ollé Brundo
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14/06/2019 15:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/06/2019 15:16
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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14/06/2019 15:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória p. 4331.
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14/06/2019 14:50
Juntada de carta precatória
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10/06/2019 14:32
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10081562-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 10/06/2019 14:28
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03/06/2019 14:40
Juntada de documento
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31/05/2019 14:32
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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29/05/2019 17:49
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00008244-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 29/05/2019 14:27 Complemento: Devolução de CP
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29/05/2019 13:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20052503-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/05/2019 13:05
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22/05/2019 18:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:
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22/05/2019 16:37
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00007885-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 22/05/2019 14:04 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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22/05/2019 15:51
Juntada
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22/05/2019 01:57
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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21/05/2019 15:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da devolução das cartas precatórias de fls. 4281-4285; 4286-4291. Advogados(s): Márcio José Helfenstein (OAB 55068/RS), Luzia Klunk (OAB 70566/RS
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21/05/2019 15:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da devolução das cartas precatórias de fls. 4281-4285; 4286-4291.
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21/05/2019 15:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/05/2019 15:07
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da devolução das cartas precatórias de fls. 4281-4285; 4286-4291.
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21/05/2019 14:48
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00007749-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 20/05/2019 14:01 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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21/05/2019 14:48
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00007748-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 20/05/2019 13:58 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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17/05/2019 15:17
Juntada de documento
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17/05/2019 10:25
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10067543-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/05/2019 10:24
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16/05/2019 15:46
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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15/05/2019 16:45
Determinado a citação/notificação - Considerando-se o endereço informado na promoção ministerial de fl. 4263, expeça-se carta precatória à Comarca de Novo Hamburgo/RS, deprecando-se a citação da acusada
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13/05/2019 19:02
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10064812-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/05/2019 18:59
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13/05/2019 17:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/05/2019 17:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes da juntada da carta precatória de p. 4264-4265.
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13/05/2019 17:29
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00007337-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 13/05/2019 16:03 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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13/05/2019 16:58
Conclusos para decisão interlocutória
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10/05/2019 21:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20047826-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/05/2019 21:44
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10/05/2019 04:44
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/05/2019 04:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/05/2019 04:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/05/2019 04:42
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/05/2019 04:28
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/05/2019 04:28
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/05/2019 04:12
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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08/05/2019 21:56
Juntada
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08/05/2019 01:50
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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02/05/2019 15:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:
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30/04/2019 17:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/04/2019 16:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento de Carta Precatória (p. 4238-4240) expedida nos presentes autos, foi citado o acusado Ronaldo Luiz Ferreira Anderson para responder à acusação que lhe foi imputada, no prazo de 10 (dez) dias. Por ocaisão do
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30/04/2019 16:54
Juntada
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30/04/2019 16:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2019 Teor do ato: Dá-se ciência às partes da juntada da Carta Precatória de p. 4238-4240, expedida para a citação do acusado Ronaldo Luiz Ferreira Anderson. Advogados(s): Márcio José Helfenstein (
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30/04/2019 16:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/04/2019 16:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/04/2019 16:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/04/2019 16:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/04/2019 16:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/04/2019 16:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/04/2019 16:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/04/2019 16:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Dá-se ciência às partes da juntada da Carta Precatória de p. 4238-4240, expedida para a citação do acusado Ronaldo Luiz Ferreira Anderson.
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30/04/2019 16:00
Juntada de carta precatória
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29/04/2019 15:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/04/2019 15:07
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Diante dos documentos juntados p. 4233-4235, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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29/04/2019 14:59
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00006384-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 23/04/2019 15:34 Complemento: Devolução da CP Novo Hamburgo
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27/04/2019 08:53
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:50
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:50
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:32
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:32
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:32
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:20
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:10
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:10
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/04/2019 08:01
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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26/04/2019 10:01
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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23/04/2019 17:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:
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22/04/2019 15:56
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10053323-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/04/2019 15:54
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17/04/2019 18:19
Juntada de documento
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17/04/2019 16:13
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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17/04/2019 16:13
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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17/04/2019 12:59
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:55
Intimação da Defensoria Pública - Em cumprimento de Carta Precatória (p. 3178-4180) expedida nos presentes autos, foi citado o acusado Dorival Chaves de Souza para responder à acusação que lhe foi imputada, no prazo de 10 (dez) dias. Por ocaisão do cumpri
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17/04/2019 12:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: Dá-se ciência às partes da juntada da Carta Precatória de p. 4178-4180, expedida para a citação do acusado Dorival Chaves de Souza. Advogados(s): Márcio José Helfenstein (OAB 550
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17/04/2019 12:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2019 12:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Dá-se ciência às partes da juntada da Carta Precatória de p. 4178-4180, expedida para a citação do acusado Dorival Chaves de Souza.
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17/04/2019 12:46
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00006186-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 16/04/2019 13:56 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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16/04/2019 18:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20037983-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/04/2019 17:42
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13/04/2019 04:47
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/04/2019 22:15
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10048565-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 10/04/2019 22:13
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09/04/2019 17:34
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00005826-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 09/04/2019 16:07 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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09/04/2019 17:33
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.19.00005772-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 08/04/2019 16:44 Complemento: Devolução de Carta Precatória
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09/04/2019 15:42
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10047473-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 09/04/2019 15:32
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09/04/2019 15:25
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10047452-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 09/04/2019 15:17
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04/04/2019 17:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/04/2019 17:47
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho ao Ministério Público os presentes autos para que decline o endereço completo, incluindo o bairro e CEP, fornecido à fl. 4148, a fim de que se promova a expedição das cartas precató
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04/04/2019 09:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/04/2019 01:42
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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01/04/2019 09:45
Juntada
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01/04/2019 04:20
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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01/04/2019 04:20
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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01/04/2019 04:20
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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01/04/2019 04:20
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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30/03/2019 10:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20031460-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/03/2019 19:09
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29/03/2019 20:21
Juntada
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26/03/2019 19:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:
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26/03/2019 17:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/03/2019 17:41
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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26/03/2019 17:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição da Carta Precatória p. 4142.
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26/03/2019 17:37
Juntada de documento
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25/03/2019 18:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:
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25/03/2019 13:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2019 Teor do ato: Ficam as partes cientes da distribuição das carta precatórias de p. 4133-4135. Advogados(s): Andressa Jacobs Dri (OAB 83044/RS), Cássia Teixeira Carvalho (OAB 103435/RS), Marcos
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25/03/2019 13:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/03/2019 13:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/03/2019 13:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/03/2019 13:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes da distribuição das carta precatórias de p. 4133-4135.
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25/03/2019 13:10
Juntada de documento
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24/03/2019 01:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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24/03/2019 01:22
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/03/2019 23:53
Juntada
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22/03/2019 18:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/03/2019 18:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/03/2019 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória de p. 4118-4119. Advogados(s): Andressa Jacobs Dri (OAB 83044/RS), Cássia Teixeira Carvalho (OAB 103435/RS), Marcos
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22/03/2019 18:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/03/2019 18:49
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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22/03/2019 18:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da distribuição da carta precatória de p. 4118-4119.
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22/03/2019 18:44
Juntada de documento
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22/03/2019 14:14
Juntada de documento
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20/03/2019 15:14
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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20/03/2019 15:14
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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20/03/2019 15:14
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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20/03/2019 15:14
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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20/03/2019 15:14
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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20/03/2019 15:14
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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20/03/2019 15:13
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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20/03/2019 15:13
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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20/03/2019 15:13
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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20/03/2019 15:13
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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18/03/2019 13:25
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10034468-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 18/03/2019 13:06
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18/03/2019 13:15
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10034466-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 18/03/2019 13:06
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18/03/2019 13:10
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10034463-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 18/03/2019 13:05
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15/03/2019 16:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:
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14/03/2019 15:57
Certidão emitida - Genérico
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14/03/2019 15:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/03/2019 15:48
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, quanto à certidão de fl. 4048, acerca dos endereços já diligenciados para citação.
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14/03/2019 15:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2019 Teor do ato: 1. Verifica-se que foram citados pessoalmente os acusados Eduardo Pacheco (fl. 3185), Manoel Licurgo dos Santos (fl. 3536), Paulo Aristides Silveira Alves (fl. 3528), João Luis L
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14/03/2019 15:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/03/2019 15:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/03/2019 15:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/03/2019 15:37
Certidão emitida - Genérico
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13/03/2019 16:39
Juntada de Ofício
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10/03/2019 19:01
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/03/2019 19:01
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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08/03/2019 13:08
Juntada
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01/03/2019 16:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:
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28/02/2019 12:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2019 Teor do ato: Ficam as partes cientes da juntada da carta precatória de p. 4004-4037. Advogados(s): Andressa Jacobs Dri (OAB 83044/RS), Cássia Teixeira Carvalho (OAB 103435/RS), Marcos Roberto
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28/02/2019 12:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/02/2019 12:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/02/2019 12:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/02/2019 12:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientes da juntada da carta precatória de p. 4004-4037.
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28/02/2019 12:24
Juntada de carta precatória
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25/02/2019 15:16
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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25/02/2019 15:16
Certificado a publicação e registro da sentença
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22/02/2019 18:48
Extinta a Punibilidade por morte do agente - 1. Verifica-se que foram citados pessoalmente os acusados Eduardo Pacheco (fl. 3185), Manoel Licurgo dos Santos (fl. 3536), Paulo Aristides Silveira Alves (fl. 3528), João Luis Lima dos Santos (fl. 3509), Marle
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13/02/2019 18:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20014730-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/02/2019 18:14
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12/02/2019 16:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10017113-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2019 16:34
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05/02/2019 15:00
Conclusos para decisão interlocutória
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05/02/2019 14:59
Certidão emitida - Genérico
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30/01/2019 04:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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28/01/2019 17:10
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10008463-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 28/01/2019 16:57
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08/01/2019 12:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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08/01/2019 12:34
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Diante da determinação do item 3 do despacho de p. 3943, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da Certidão de Óbito do acusado Natalício dos Santos Caval
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08/01/2019 12:30
Juntada de documento
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08/01/2019 12:29
Certidão emitida - Genérico
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27/12/2018 08:48
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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27/12/2018 08:48
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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19/12/2018 19:46
Juntada
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19/12/2018 18:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0765/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:
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19/12/2018 17:51
Certidão emitida - Genérico
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17/12/2018 13:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0765/2018 Teor do ato: Intima-se as partes da ocorrência em carta precatória (fls. 3953-3959). Advogados(s): Andressa Jacobs Dri (OAB 83044/RS), Cássia Teixeira Carvalho (OAB 103435/RS), Marcos Roberto
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17/12/2018 13:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/12/2018 13:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/12/2018 13:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Intima-se as partes da ocorrência em carta precatória (fls. 3953-3959).
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17/12/2018 12:56
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.18.00019251-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 14/12/2018 15:53 Complemento: Carta precatória devolvida - Comarca de Gravataí/RS
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15/12/2018 07:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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15/12/2018 07:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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12/12/2018 10:58
Juntada de Ofício
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12/12/2018 07:39
Juntada de Ofício
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06/12/2018 15:35
Juntada de Ofício
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06/12/2018 15:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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05/12/2018 18:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/12/2018 18:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/12/2018 18:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos à Defensoria Pública intimação acerca do despacho de fls. 3809-3810.Da referida decisão, transcrevo:"III - Tendo em vista o pedido de fls. 3707-3709, remetam-se os autos àDefensoria Pública para assisti
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03/12/2018 18:15
Mero expediente - SAJ - 1. Diante da resposta da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (fls. 3832-3900), cumpra-se conforme já determinado no segundo parágrafo do item II da decisão de fl. 3809.2. Diante do decurso de prazo (fl. 3826), renove-se o
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26/11/2018 18:29
Conclusos para decisão interlocutória
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26/11/2018 18:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20090776-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/11/2018 15:57
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19/11/2018 06:48
Juntada
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09/11/2018 01:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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08/11/2018 20:08
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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08/11/2018 20:07
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.18.00017327-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/11/2018 15:11 Complemento: Ofício n. 880/2018 - DS/DTIP Polícia Civil de Porto Alegre
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07/11/2018 13:53
Juntada de Ofício
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07/11/2018 13:50
Juntada de Ofício
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01/11/2018 16:34
Juntada de Ofício
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01/11/2018 16:15
Certidão emitida - Genérico
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29/10/2018 04:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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26/10/2018 19:08
Juntada
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23/10/2018 12:35
Juntada de documento
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22/10/2018 14:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:
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22/10/2018 14:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:
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22/10/2018 14:58
Juntada de Ofício
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19/10/2018 15:51
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/10/2018 15:51
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/10/2018 15:05
Certidão emitida - Genérico
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19/10/2018 14:39
Juntada de Ofício
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19/10/2018 14:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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19/10/2018 13:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2018 Teor do ato: Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. Advogados(s): Paulo Cesar da Silva Miranda (OAB 85630/RS)
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19/10/2018 13:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2018 Teor do ato: I - Acolho a competência.II - Considerando-se a manifestação ministerial de fl. 3802, oficie-se a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul para que forneça o endereço dos acu
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19/10/2018 13:25
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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19/10/2018 13:20
Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos à Defensoria Pública intimação acerca do despacho de fls. 3809-3810.Da referida decisão, transcrevo:"III - Tendo em vista o pedido de fls. 3707-3709, remetam-se os autos à Defensoria Pública para assist
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03/10/2018 14:41
Mero expediente - SAJ - I - Acolho a competência.II - Considerando-se a manifestação ministerial de fl. 3802, oficie-se a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul para que forneça o endereço dos acusados JAIRO LUIS MULLER, RONALDO LUIZ FERREIRA ANDERS
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12/09/2018 15:54
Conclusos para decisão interlocutória
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11/09/2018 13:35
Redistribuído por direcionamento - Declínio de competência, conforme a decisão de pág. 3803.
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11/09/2018 13:35
Redistribuição de processo - saída
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11/09/2018 13:35
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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11/09/2018 13:00
Remetido os autos a outro Foro de SC - Competência Foro destino: Capital
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05/09/2018 10:35
Juntada
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03/09/2018 16:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:
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31/08/2018 17:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2018 Teor do ato: Trata-se de processo criminal cindido dos autos da ação penal nº 0001644-48.2010.8.24.0045, na qual permanecem os réus denunciados pela prática do crime de associação criminosa (
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27/08/2018 17:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/08/2018 17:41
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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27/08/2018 16:05
Declarada incompetência - Trata-se de processo criminal cindido dos autos da ação penal nº 0001644-48.2010.8.24.0045, na qual permanecem os réus denunciados pela prática do crime de associação criminosa (art. 288, CP), enquanto este feito (autos nº 000609
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02/08/2018 09:04
Conclusos para despacho
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01/08/2018 18:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20012088-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/08/2018 18:08
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20/07/2018 03:44
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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15/06/2018 10:52
Juntada
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12/06/2018 23:36
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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06/06/2018 11:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/06/2018 11:24
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fls. 3792/3794 e 3798).
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06/06/2018 11:15
Juntada de carta precatória
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24/05/2018 20:03
Juntada
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15/05/2018 16:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/05/2018 17:01
Mero expediente - SAJ - Encaminhem-se os autos à 2ª Promotoria de Justiça desta Comarca de Palhoça para que se manifeste sobre as certidões indicadas à fl. 3764, bem como sobre o item 9 da decisão de fls. 3137/3139 e sobre os documentos de fls. 3193/3257.
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11/05/2018 17:15
Conclusos para despacho
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09/05/2018 19:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20006416-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/05/2018 18:14
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02/05/2018 19:06
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.18.10025049-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/05/2018 18:54
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26/04/2018 09:45
Juntada petição de defesa prévia
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26/04/2018 09:43
Certidão emitida - Genérico
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12/04/2018 09:12
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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12/04/2018 09:09
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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12/04/2018 09:09
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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12/04/2018 09:09
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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11/04/2018 09:24
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.18.00001029-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 20/03/2018 14:36 Complemento: Devolvida
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03/04/2018 08:15
Juntada
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31/03/2018 18:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/03/2018 18:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/03/2018 18:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
31/03/2018 18:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/03/2018 18:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/03/2018 18:01
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca das certidões de fls:3361 - referente ao acusado Jair Luiz Muller;3380 - referente ao acusado Ronaldo Luiz Ferreira
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31/03/2018 18:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação dos acusados Paulo Aristides Silveira Alves (fl. 3528) e Ilca Mará Caneda Silva (fl. 3680), fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
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15/02/2018 19:30
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.18.10006741-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 15/02/2018 14:10
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05/02/2018 18:08
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.18.00000414-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 02/02/2018 17:26 Complemento: Devolução;
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01/02/2018 08:33
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.18.10003959-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/01/2018 17:59
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01/02/2018 08:31
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.18.10003948-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 31/01/2018 17:45
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30/01/2018 13:21
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.18.00000324-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/01/2018 17:27 Complemento: Devolução;
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24/01/2018 19:03
Juntada
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22/01/2018 20:25
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.18.10001754-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 22/01/2018 15:44
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22/01/2018 20:22
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.18.10001748-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 22/01/2018 15:28
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18/01/2018 18:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/01/2018 18:23
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fl. 3717).
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18/01/2018 18:17
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.18.00000060-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 10/01/2018 14:35 Complemento: Devolvida.
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18/01/2018 18:16
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.18.00000046-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 10/01/2018 14:00 Complemento: Devolvida.
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18/01/2018 18:16
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.18.00000047-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 10/01/2018 14:01 Complemento: Devolvida.
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12/01/2018 16:43
Juntada de Petição
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12/01/2018 16:43
Juntada de Petição
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17/12/2017 04:29
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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17/12/2017 04:22
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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17/12/2017 04:22
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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17/12/2017 04:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
17/12/2017 04:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
14/12/2017 16:02
Juntada de carta precatória
-
14/12/2017 15:30
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005997-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 13/12/2017 17:30 Complemento: Devolução;
-
12/12/2017 14:26
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005783-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 04/12/2017 11:17 Complemento: Devolvida.
-
12/12/2017 14:25
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005762-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 30/11/2017 15:35 Complemento: Devolvida.
-
12/12/2017 14:23
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005789-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 04/12/2017 11:26 Complemento: Devolvida.
-
12/12/2017 14:17
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005702-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 27/11/2017 16:08 Complemento: Devolvida.
-
07/12/2017 17:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/12/2017 17:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/12/2017 17:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/12/2017 17:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/12/2017 17:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação da ré Fabiane Backes Worst, citada à fl. 3421, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
-
07/12/2017 17:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/12/2017 17:30
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (Ref. certidões de fls. 3361, 3380 e 3492).
-
07/12/2017 16:59
Juntada de Ofício
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
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07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:20
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:19
Juntada de documento
-
07/12/2017 16:12
Juntada de documento
-
07/12/2017 15:41
Juntada
-
07/12/2017 14:34
Juntada de carta precatória
-
07/12/2017 14:33
Juntada de documento
-
07/12/2017 14:30
Juntada de documento
-
07/12/2017 12:10
Juntada
-
07/12/2017 12:10
Juntada de carta precatória
-
06/12/2017 17:05
Juntada de documento
-
06/12/2017 09:25
Juntada
-
06/12/2017 09:25
Juntada de documento
-
06/12/2017 08:54
Juntada de carta precatória
-
06/12/2017 08:54
Juntada
-
04/12/2017 14:39
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10065541-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/12/2017 14:12
-
29/11/2017 17:55
Juntada de documento
-
29/11/2017 16:37
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005627-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 22/11/2017 15:50 Complemento: Devolvida.
-
29/11/2017 16:23
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005628-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 22/11/2017 15:53 Complemento: Devolvida.
-
27/11/2017 17:47
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005537-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 16/11/2017 14:41 Complemento: Devolvida.
-
27/11/2017 17:44
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005548-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 17/11/2017 13:07 Complemento: Devolvida.
-
27/11/2017 17:42
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005557-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 17/11/2017 13:29 Complemento: Devolvida.
-
24/11/2017 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:
-
23/11/2017 14:00
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10063023-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/11/2017 11:31
-
23/11/2017 13:57
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10063009-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/11/2017 11:18
-
22/11/2017 12:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2017 Teor do ato: Fica intimada a defensa de Renato Paulo Weyermuller apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos moldes previstos pelo artigo 396-A do Código de Processo Penal. Advog
-
18/11/2017 08:02
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10061899-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/11/2017 18:38
-
17/11/2017 12:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defensa de Renato Paulo Weyermuller apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos moldes previstos pelo artigo 396-A do Código de Processo Penal.
-
17/11/2017 12:42
Certidão emitida - Genérico
-
17/11/2017 12:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:
-
16/11/2017 22:10
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.17.10061539-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/11/2017 18:27
-
16/11/2017 14:09
Certidão emitida - Genérico
-
14/11/2017 21:50
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10061232-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/11/2017 18:40
-
14/11/2017 16:22
Juntada
-
14/11/2017 16:22
Juntada de Ofício
-
14/11/2017 16:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2017 Teor do ato: Ficam intimados os advogados para que complementem a qualificação das testemunhas Cledi Marli Pires Savariz e Valdecir Barbosa dos Santos com endereço completo para intimação, no
-
14/11/2017 13:54
Juntada de documento
-
14/11/2017 12:41
Juntada
-
14/11/2017 12:41
Juntada de documento
-
14/11/2017 12:20
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005407-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 08/11/2017 16:52 Complemento: Devolvida.
-
14/11/2017 12:19
Juntada
-
14/11/2017 12:19
Juntada de documento
-
13/11/2017 13:22
Juntada
-
13/11/2017 13:22
Juntada de documento
-
13/11/2017 12:44
Juntada de documento
-
13/11/2017 12:44
Juntada
-
13/11/2017 04:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
13/11/2017 04:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
10/11/2017 17:16
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10060356-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 10/11/2017 14:51
-
10/11/2017 15:29
Juntada
-
10/11/2017 15:29
Expedido ofício - SAJ
-
10/11/2017 15:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os advogados para que complementem a qualificação das testemunhas Cledi Marli Pires Savariz e Valdecir Barbosa dos Santos com endereço completo para intimação, no prazo de 5 dias.
-
10/11/2017 13:14
Juntada
-
10/11/2017 13:14
Juntada de documento
-
10/11/2017 13:10
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005250-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 30/10/2017 11:52 Complemento: Devolvida.
-
10/11/2017 13:09
Juntada
-
10/11/2017 13:09
Juntada de documento
-
09/11/2017 08:06
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10059608-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 08/11/2017 14:37
-
08/11/2017 18:33
Juntada
-
08/11/2017 18:33
Juntada de documento
-
07/11/2017 12:24
Juntada
-
07/11/2017 12:24
Juntada de Ofício
-
06/11/2017 18:48
Juntada de documento
-
06/11/2017 18:48
Juntada
-
06/11/2017 18:43
Juntada de documento
-
06/11/2017 18:41
Juntada
-
06/11/2017 18:41
Juntada de Ofício
-
06/11/2017 18:37
Juntada de documento
-
06/11/2017 18:13
Juntada
-
06/11/2017 18:13
Juntada de documento
-
06/11/2017 15:11
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005350-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 03/11/2017 16:33 Complemento: Devolvida.
-
06/11/2017 15:10
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005267-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 30/10/2017 15:52 Complemento: DEVOLVIDA
-
06/11/2017 15:09
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005251-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 30/10/2017 11:53 Complemento: Devolvida.
-
06/11/2017 14:25
Juntada
-
06/11/2017 14:25
Juntada de Ofício
-
03/11/2017 16:35
Juntada de Ofício
-
03/11/2017 16:29
Juntada de Ofício
-
03/11/2017 15:27
Juntada de carta precatória
-
03/11/2017 15:26
Juntada de carta precatória
-
03/11/2017 15:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
03/11/2017 15:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
03/11/2017 15:20
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação do acusado Arcidino Dias Cortes à fl. 3325, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
-
03/11/2017 15:15
Juntada de carta precatória
-
03/11/2017 15:15
Juntada de carta precatória
-
03/11/2017 15:14
Certidão emitida - Genérico
-
03/11/2017 12:18
Juntada de Ofício
-
03/11/2017 12:16
Juntada de Ofício
-
03/11/2017 10:26
Juntada de documento
-
03/11/2017 10:18
Juntada de carta precatória
-
02/11/2017 21:54
Certidão emitida - Genérico
-
02/11/2017 21:44
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:18
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/11/2017 19:17
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
01/11/2017 14:17
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DPLA.17.00005116-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 20/10/2017 13:36 Complemento: Devolvida.
-
27/10/2017 10:27
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10056472-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 27/10/2017 09:47
-
27/10/2017 10:26
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10056468-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 27/10/2017 09:39
-
26/10/2017 12:52
Juntada de Ofício
-
26/10/2017 07:29
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10055860-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/10/2017 17:33
-
23/10/2017 17:10
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10054906-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/10/2017 14:26
-
23/10/2017 15:59
Juntada
-
19/10/2017 18:41
Juntada de Procuração
-
17/10/2017 21:21
Juntada de documento
-
17/10/2017 21:21
Juntada de carta precatória
-
17/10/2017 20:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/10/2017 20:31
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (ref. cumprimento do mandado de Busca e Apreensão fls. 3193-3257).
-
17/10/2017 20:26
documento digitalizado
-
16/10/2017 12:19
Juntada de Ofício
-
11/10/2017 14:06
Juntada de Ofício
-
11/10/2017 12:50
Juntada de Ofício
-
11/10/2017 12:14
Juntada de Ofício
-
11/10/2017 12:13
Juntada de Ofício
-
10/10/2017 15:25
documento digitalizado
-
10/10/2017 15:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
10/10/2017 15:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
-
10/10/2017 15:10
Juntada de Ofício
-
10/10/2017 13:32
Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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10/10/2017 13:32
Juntada de documento
-
10/10/2017 12:03
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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10/10/2017 11:58
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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10/10/2017 11:58
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
10/10/2017 11:58
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
10/10/2017 11:58
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
10/10/2017 11:58
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
10/10/2017 11:58
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
10/10/2017 11:58
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
10/10/2017 11:07
Juntada de documento
-
10/10/2017 11:07
Juntada de documento
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10/10/2017 10:43
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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10/10/2017 10:43
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
10/10/2017 10:04
Juntada de documento
-
10/10/2017 10:00
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
06/10/2017 18:56
Juntada de Ofício
-
06/10/2017 14:20
Juntada de documento
-
06/10/2017 14:15
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
06/10/2017 14:03
Juntada de Ofício
-
05/10/2017 17:34
Juntada de documento
-
05/10/2017 17:26
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
05/10/2017 16:25
Juntada de documento
-
05/10/2017 15:48
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
05/10/2017 15:19
Juntada de documento
-
05/10/2017 15:13
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
05/10/2017 14:06
Juntada de documento
-
05/10/2017 13:55
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
04/10/2017 14:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2017/020344-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2017 Local: Oficial de justiça - Normélia Petry
-
04/10/2017 08:30
Juntada
-
03/10/2017 09:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
03/10/2017 09:48
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (Ref. item 9, fl. 3139).
-
02/10/2017 18:13
Expedido mandado cautelar
-
02/10/2017 16:57
Juntada de documento
-
02/10/2017 16:57
Juntada de Petição
-
02/10/2017 16:57
Juntada de Procuração
-
02/10/2017 16:57
Juntada de Petição
-
02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de Denúncia
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de outros
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02/10/2017 16:57
Juntada de Petição
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
documento digitalizado
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02/10/2017 16:57
documento digitalizado
-
02/10/2017 16:57
Juntada de outros
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02/10/2017 16:57
Juntada de Petição
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
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02/10/2017 16:57
Juntada de documento
-
02/10/2017 16:57
Juntada de Ofício
-
02/10/2017 16:57
Juntada de outros
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02/10/2017 16:57
Juntada de Petição
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02/10/2017 16:56
Juntada de laudo pericial - SAJ
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02/10/2017 16:56
Juntada de laudo pericial - SAJ
-
02/10/2017 16:56
Juntada de Ofício
-
02/10/2017 16:56
Juntada de documento
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02/10/2017 16:56
Juntada de Petição
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02/10/2017 16:56
Juntada de outros
-
02/10/2017 16:56
Juntada de Petição
-
02/10/2017 16:56
Juntada de documento
-
02/10/2017 16:56
Juntada de outros
-
02/10/2017 16:56
Juntada de Petição
-
02/10/2017 16:56
Juntada de Ofício
-
02/10/2017 16:56
documento digitalizado
-
02/10/2017 16:56
documento digitalizado
-
02/10/2017 16:56
Juntada de documento
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02/10/2017 16:56
Juntada de documento
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02/10/2017 16:56
documento digitalizado
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02/10/2017 16:56
Juntada de documento
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02/10/2017 16:56
Juntada petição de manifestação ministerial
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02/10/2017 16:56
documento digitalizado
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02/10/2017 16:56
Juntada petição de manifestação ministerial
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02/10/2017 16:56
documento digitalizado
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02/10/2017 16:56
Juntada petição de manifestação ministerial
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02/10/2017 16:56
documento digitalizado
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Juntada petição de manifestação ministerial
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02/10/2017 16:56
documento digitalizado
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Juntada petição de manifestação ministerial
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02/10/2017 16:56
documento digitalizado
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Juntada de documento
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02/10/2017 16:56
Juntada de documento
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Juntada petição de manifestação ministerial
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Juntada de documento
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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Juntada petição de manifestação ministerial
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documento digitalizado
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Juntada petição de manifestação ministerial
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Juntada de documento
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Juntada petição de manifestação ministerial
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Juntada de laudo pericial - SAJ
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documento digitalizado
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Juntada de laudo pericial - SAJ
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documento digitalizado
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Juntada petição de manifestação ministerial
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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Juntada petição de manifestação ministerial
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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02/10/2017 16:56
documento digitalizado
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Juntada de documento
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Juntada de Procuração
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documento digitalizado
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
-
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Juntada de documento
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Juntada de documento
-
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Juntada de documento
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documento digitalizado
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documento digitalizado
-
02/10/2017 16:55
documento digitalizado
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02/10/2017 16:55
Juntada de Ofício
-
02/10/2017 16:55
documento digitalizado
-
02/10/2017 16:55
Juntada de Ofício
-
02/10/2017 16:55
documento digitalizado
-
02/10/2017 16:40
Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 0001644-48.2010.8.24.0045, em relação a(s) parte(s) Alberto Carlos Cardoso, Alcidia Rodrigues, Alessandra Silvano Tartarotti, Ana Valéria Silva da Silva, Arcidino Dias Cortes, Avelino Moreira, Carla do
-
02/10/2017 16:37
Juntada
-
02/10/2017 16:12
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
27/09/2017 15:04
Recebida a denúncia - 1. Pelo procedimento ordinário (art. 394, §1º, inciso I, do CPP).2. Recebo a denúncia, porque preenche os requisitos legais (art. 41 do CPP), não sendo caso de rejeição liminar (art. 395 do CPP).3. Em relação ao item "4" de fl. 2705,
-
26/09/2017 15:45
Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WPLA.17.20012775-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/09/2017 15:33
-
12/09/2017 00:59
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.17.10044126-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/09/2017 17:47
-
04/09/2017 17:56
Conclusos para despacho
-
01/09/2017 20:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.20011724-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/09/2017 20:21
-
27/07/2017 14:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
27/07/2017 14:26
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
27/07/2017 14:24
Juntada de documento
-
27/07/2017 14:22
Certidão emitida - Genérico
-
25/07/2017 15:32
documento digitalizado
-
25/07/2017 15:32
documento digitalizado
-
24/07/2017 13:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/07/2017 13:43
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
12/07/2017 16:22
Certidão emitida - Genérico
-
11/07/2017 22:13
Juntada de Ofício
-
07/07/2017 13:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/07/2017 13:41
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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07/07/2017 13:39
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPLA.17.00003239-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/07/2017 15:02 Complemento: OF nº 397/2017/JS
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07/07/2017 13:39
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPLA.17.00003239-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/07/2017 15:02 Complemento: OF nº 397/2017/JS
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07/07/2017 13:39
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.17.00003239-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/07/2017 15:02 Complemento: OF nº 397/2017/JS
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04/07/2017 19:49
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WPLA.17.20008426-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2017 19:14
-
29/06/2017 14:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/06/2017 14:48
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
02/06/2017 13:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/06/2017 13:28
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
29/05/2017 20:00
Juntada de Ofício
-
29/05/2017 20:00
Juntada de documento
-
29/05/2017 20:00
Juntada de documento
-
29/05/2017 20:00
Juntada de documento
-
29/05/2017 20:00
Juntada de documento
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29/05/2017 20:00
Juntada de documento
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29/05/2017 20:00
Juntada de documento
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29/05/2017 20:00
Juntada de documento
-
29/05/2017 20:00
Juntada de documento
-
29/05/2017 20:00
Juntada de documento
-
26/05/2017 12:41
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
14/12/2016 17:14
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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14/12/2016 13:59
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
14/12/2016 13:55
Recebidos os autos
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13/12/2016 16:16
Conclusos para despacho
-
13/12/2016 16:14
Recebidos os autos
-
13/12/2016 16:00
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça
-
07/12/2016 15:22
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inquérito Policial - Número: 80002 - Protocolo: DPLA16000078731 - Complemento: 108/2016
-
07/12/2016 15:11
Juntada de e-mail
-
07/12/2016 15:10
Juntada de e-mail
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07/12/2016 15:09
Juntada de e-mail
-
07/12/2016 15:09
Recebido o Ofício para Entrega
-
26/11/2014 15:16
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
-
26/11/2014 14:59
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inquérito Policial - Número: 80001 - Protocolo: DPLA14000153760 - Complemento: 777/2014 via e-mail
-
26/11/2014 14:58
Juntada de e-mail - E-mail informação de reiteração de Carta Precatória
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26/11/2014 13:58
Certidão emitida - Certifico que, nesta data, entrei em contato com a Escrivã de Polícia Leonice, a qual se comprometeu em solicitar a busca dos autos por um responsável pelo expediente externo.
-
26/11/2014 13:26
Recebidos os autos
-
27/10/2014 18:58
Conclusos para despacho
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27/10/2014 16:54
Recebidos os autos
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01/10/2014 14:24
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça
-
24/09/2014 15:50
Conclusos para despacho
-
15/10/2013 12:00
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
-
15/10/2013 12:00
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
-
11/10/2013 12:00
Recebidos os autos
-
27/09/2013 12:00
Conclusos para despacho
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12/09/2013 12:00
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inquérito Policial - Número: 80000 - Protocolo: DPLA13000054036 - Complemento: Oficio 923/mol/2013
-
29/05/2013 12:00
Aguardando decurso do prazo
-
10/04/2013 12:00
Juntada de e-mail - 10ª DP Capital - encaminha ofício 449/mol/2013
-
10/04/2013 12:00
Aguardando decurso do prazo
-
04/04/2013 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
04/04/2013 12:00
Aguardando decurso do prazo
-
03/04/2013 12:00
Aguardando cumprir despacho
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03/04/2013 12:00
Ato ordinatório-crime - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público.
-
03/04/2013 12:00
Recebimento pelo Cartório
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27/02/2013 12:00
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça
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27/02/2013 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
26/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
25/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
25/02/2013 12:00
Reabertura de processo
-
25/02/2013 12:00
Recebimento - SAJ
-
26/07/2011 12:00
Ato ordinatório-crime - Cumpra-se conforme manifestação do Ministério Público de fls. retro.
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26/07/2011 12:00
Recebimento pelo Cartório
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26/07/2011 12:00
Aguardando envio para o Distrito Policial - 10ª DP da Capital.
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26/07/2011 12:00
Aguardando envio para o Distrito Policial
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26/07/2011 12:00
Remessa à Delegacia de Polícia
-
15/07/2010 12:00
Aguardando outros
-
18/05/2010 12:00
Aguardando outros
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12/02/2010 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
12/02/2010 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
11/02/2010 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 045.09.011738-1 - Interceptação Telefônica / Indiciário
-
11/02/2010 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 045.09.010129-9 - Interceptação Telefônica / Indiciário
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11/02/2010 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 045.09.016523-8 - Pedido de Prisão Temporária / Indiciário
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11/02/2010 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 045.09.018147-0 - Pedido de Prisão Temporária / Indiciário
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09/02/2010 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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08/02/2010 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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03/02/2010 12:00
Processo distribuído por sorteio
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03/02/2010 12:00
Processo redistribuído por dependência
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03/02/2010 12:00
Redistribuição de processo - saída
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03/02/2010 12:00
Recebimento - SAJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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