05/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076488-51.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.EXECUTADO: ESPACO REVESTIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MEADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de RODRIGO DE OLIVEIRA JUNIOR e ESPACO REVESTIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.

Intimada, a parte executada apresentou impugnação para alegar, em síntese, o excesso de execução (evento n. 16).

Os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial, que indicou a necessidade de nomeação de perito judicial para atuar no feito, uma vez que o caso envolve cálculos complexos (evento n. 28).

Por essas razão, adianto que o pagamento dos honorários periciais deverá ser rateado igualmente entre as partes, cada qual devendo adiantar 50% do valor total, nos termos do art. 95 do CPC. Desse modo, DEFIRO a produção da prova técnica.

A nomeação do profissional deverá ser providenciada pela DTR, observando-se o rodízio dos peritos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem o disposto no art. 465, §1°, do CPC.

Na sequência, intime-se o perito para fixar, em 5 (cinco) dias, os seus honorários.

Apresentado o valor dos honorários, intimem-se as partes para o pagamento de 50% cada, na forma do art. 95 do CPC.

Depositado o valor e apresentados os quesitos, intime-se novamente o perito para iniciar os trabalhos, devendo confeccionar o laudo pericial no prazo de 60 (sessenta) dias.

Juntado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem e, também, juntarem o parecer do assistente técnico, se for o caso, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:04

Decisão interlocutória
10/06/2025 02:51

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/05/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/04/2025 14:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
16/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:15

Decisão interlocutória
03/02/2025 15:58

Conclusos para decisão
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
04/12/2024 22:10

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:06

Decisão interlocutória
13/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:13

Decisão interlocutória
29/07/2024 13:30

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:01

Distribuído por dependência - Número: 03125476220158240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000187-77.2025.8.24.0235

Andrade Materiais de Construcao LTDA. - ...

Almir Machado

Advogado: Alfredo Schewinski Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5122153-56.2025.8.24.0930

Jaqueline Aparecida Barrabarra Ribas

Crecerto - Agencia de Microcredito Solid...

Advogado: Carla Cristiany Ditrich de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 5000001-22.2014.8.24.0144

Dalva Salete Masson Ribeiro Gomes

Danilo Sordi Masson

Advogado: Marcionei Rengel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2014 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5003707-33.2025.8.24.0045

Morgana Martins Nunes

Empresa Santo Anjo da Guarda LTDA

Advogado: Letycia de Oliveira Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5000521-93.2025.8.24.0144

Poli Stolf Sociedade Individual de Advoc...

Tiago Alves de Lima

Advogado: Ana Carolina Poli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2025 10:38

Exibir Processo