TJSC - 8001401-09.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001401-09.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: JONATAN DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
11/08/2025 13:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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11/08/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2025 02:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2025 02:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/08/2025 02:23
Juntada de Certidão
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01/08/2025 12:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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01/08/2025 12:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO • Arquivo
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