TJSC - 5014959-15.2021.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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01/09/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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01/09/2025 16:32
Expedição de ofício
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01/09/2025 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
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01/09/2025 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: ALINE MILENA GRANDO
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01/09/2025 15:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4963873 - LUCAS DOS SANTOS GONCALVES
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01/09/2025 15:47
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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01/09/2025 15:39
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2025 15:38
Juntada de Certidão
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02/06/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 114
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02/06/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
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30/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5014959-15.2021.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50115234820218240064/SC)RELATOR: Fábio Nilo BagattoliRÉU: LUCAS DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 26/05/2025 - Decisão interlocutória -
29/05/2025 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
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29/05/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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29/05/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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29/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 18:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012096-47.2025.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14
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28/05/2025 13:52
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
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27/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5014959-15.2021.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50115234820218240064/SC)RELATOR: Fábio Nilo BagattoliRÉU: LUCAS DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 26/05/2025 - Decisão interlocutória -
26/05/2025 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
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26/05/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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26/05/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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26/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/05/2025 14:21
Decisão interlocutória
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23/05/2025 16:50
Conclusos para decisão
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23/05/2025 16:49
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/10/2025 15:30
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23/05/2025 16:48
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/05/2025 16:00. Refer. Evento 67
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22/05/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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22/05/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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22/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/05/2025 16:07
Juntada de Petição
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22/05/2025 13:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 22/05/2025
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21/05/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER (por substituição em 21/05/2025 18:23:01)
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21/05/2025 12:39
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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20/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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20/05/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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16/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/05/2025 08:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
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02/05/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/04/2025 15:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 07/04/2025
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01/04/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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24/03/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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24/03/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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24/03/2025 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
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24/03/2025 16:56
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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24/03/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/03/2025 16:45
Expedição de ofício
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24/03/2025 16:32
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2025 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ANDERSON ROSA
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24/03/2025 16:27
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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24/03/2025 16:22
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2025 16:09
Expedição de ofício
-
17/02/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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28/01/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 13:10
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 12:34
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/05/2025 16:00. Refer. Evento 58
-
28/01/2025 12:32
Conclusos para decisão
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16/10/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/09/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/09/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:08
Decisão interlocutória
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24/09/2024 16:58
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/04/2025 16:00
-
23/07/2024 19:32
Conclusos para decisão
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22/07/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2024 18:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065733
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/07/2024 16:54
Juntada de Petição - LUCAS DOS SANTOS GONCALVES (SC033104 - ALEXANDRO MARINA)
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08/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 17:03
Decisão interlocutória
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 17:03
Juntada de Petição
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25/06/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 17:39
Juntada de Petição - LUCAS DOS SANTOS GONCALVES (SC033104 - ALEXANDRO MARINA)
-
17/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 19:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DOS SANTOS GONCALVES - DENUNCIADO
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15/03/2024 19:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/03/2024 19:01
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2024 17:47
Juntado(a)
-
29/05/2023 14:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DOS SANTOS GONCALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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29/05/2023 14:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/05/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 17:43
Decisão interlocutória
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26/05/2023 17:09
Conclusos para despacho
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26/05/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/04/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023
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27/04/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014959-15.2021.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS DOS SANTOS GONCALVES EDITAL Nº 310038125771 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS DOS SANTOS GONCALVES, brasileiro, solteiro, entregador autônomo, portador do RG n. 7213514/SC, natural de São José/SC, nascido em 12/04/1996, filho de Elena Soares dos Santos e João Gonçalves Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim procedendo, incidiu o denunciado Lucas dos Santos Gonçalves nas sanções do artigo 157, §3º, inciso II, c/c artigos 14, II, e 29 do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer que após recebida esta peça acusatória, o denunciado seja citado para responder aos termos desta acusação, conforme determina o artigo 396, do Código de Processo Penal, designando-se audiência de instrução e julgamento (artigo 399, do Código de Processo Penal) para a oitiva das pessoas abaixo indicadas e interrogatório do denunciado, quando então, após final julgamento, o denunciado deverá ser condenado, obedecidas as formalidades legais, de tudo ciente o Ministério Público.".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/04/2023 18:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
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25/01/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/01/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 15:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2022 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
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13/12/2022 17:36
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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08/12/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/12/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2022 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
-
08/11/2022 18:22
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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04/11/2022 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/09/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
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13/09/2022 22:09
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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23/08/2021 16:13
Recebida a denúncia
-
20/08/2021 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 13:24
Distribuído por dependência - Número: 50115234820218240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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