11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015051-22.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: LEANDRO RODRIGUESADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por LEANDRO RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 08:12

Expedição de Alvará
25/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:07

Expedição de Alvará
12/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 08:52

Decisão interlocutória
30/01/2024 18:00

Conclusos para despacho
26/01/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 10:50

Despacho
18/07/2023 18:44

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2023 17:10

Distribuído por dependência - Número: 05013350520138240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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