TJSC - 5039345-49.2022.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

VALERIA MARGARIDA THEISS

CPF *26.***.*53-91

Advogados

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB: 037466/SC

CPF *42.***.*10-46

MARLISE WINK

OAB: 039617/SC

CPF *80.***.*34-08

Polo Passivo

Partes

ARACI THEISS

CPF *17.***.*28-49

ELIETE MARIA THEISS

CPF *06.***.*71-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/04/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/04/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/04/2025 12:11

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2025 18:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 31/03/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/02/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/02/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/11/2024 14:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 17/10/2024 20:41

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2024 06:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/10/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/10/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/10/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/08/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:52

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/07/2024 17:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 04/07/2024

  • 27/06/2024 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF

  • 27/06/2024 14:13

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 26/06/2024 15:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 11/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2024 23:23

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 14:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2024 00:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 17/04/2024

  • 22/03/2024 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 22/03/2024 18:55

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 22/03/2024 18:55

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIETE MARIA THEISS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/01/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/11/2023 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2023 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2023 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/11/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/11/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2023 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5039345-49.2022.8.24.0008/SC AUTOR: VALERIA MARGARIDA THEISS RÉU: ARACI THEISS EDITAL Nº 310050729467 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado nesta cidade, no lado par Rua Sheila Dulce Theiss, s/nº, distante sessenta metros (60,00m) da Rua Theodoro Passold, nº534, Bairro Fortaleza Alta, no município de Blumenau, contendo a área de seiscentos e setenta e um metros e sessenta e dois centímetros quadrados (671,62m2), com polígono gerado a partir do ponto PP, localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, segue defletindo à esquerda pela frente 91º07'36" em trinta e um metros e noventa centímetros (31,90m) no alinhamento bordo esquerdo da Rua Sheila Dulce Theiss, até o vértice 2; deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo 54º16'21” em nove metros e dez centímetros (9,10m) estremando com terras de propriedade de Araci Theiss e Eliéte Maria Theiss e a posse de Construtora Sasse Ltda, até o vértice 3; deste segue defletindo à direita ainda pelo lado esquerdo 24º36'34” em dezoito metros e noventa centímetros (18,90m) estremando com terras de propriedade de Araci Theiss e Eliéte Maria Theiss e posse da Construtora Sasse Ltda, até o vértice 4; deste segue defletindo à esquerda pelos fundos 98º35'28" em vinte e três metros e trinta centímetros (23,30m) estremando com terras de propriedade de Araci Theiss e Eliéte Maria Theiss e posse de Araci Theiss, até o vértice 5; deste segue defletindo à esquerda pelo lado direito 92º45'21” em vinte e quatro metros e quarenta centímetros (24,40m) estremando com terras de propriedade de Araci Theiss e Eliéte Maria Theiss e posse de Edson Luiz Soares até o ponto de partida PP, fechando o polígono.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 26/10/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2023 19:06

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 25/10/2023 19:06

    Expedição de Edital - citação

  • 25/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA MARGARIDA THEISS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA SASSE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIS SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/10/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:21

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 30/06/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:45

    Determinada a citação

  • 20/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/12/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 15:56

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2022 08:18

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA MARGARIDA THEISS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/11/2022 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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