08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000515-30.2025.8.24.0001/SC (originário: processo nº 50020315620238240001/SC)RELATOR: Douglas Braida de MoraesEXEQUENTE: JACKSANE LUCIA PINHEIROADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304)ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 05:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:29

Juntada de Petição
06/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:45

Expedição de Alvará
01/08/2025 16:45

Expedição de Alvará
31/07/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
31/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/02/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:00

Determinada a intimação
13/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:45

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 24/01/2025
12/02/2025 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSANE LUCIA PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
12/02/2025 19:45

Distribuído por dependência - Número: 50020315620238240001/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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