01/02/2024 16:46

Baixa Definitiva
01/02/2024 15:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/02/2024 15:53

Transitado em Julgado
01/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
06/12/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:28

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 18:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/11/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMIAO PEREIRA MAGALHAES. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2023 14:57

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023374-87.2023.8.24.0008/SC AUTOR: SIMIAO PEREIRA MAGALHAES RÉU: MUNICÍPIO DE BLUMENAU RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre as contestações e documentos dos eventos 9 e 14, no prazo de 15 dias, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato probando (arts. 350, 351 e 437, §1º, todos do CPC).
26/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - 26/10/2023 11:12:02)
26/10/2023 11:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 18 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 26/10/2023 11:18:10
26/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023
26/10/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/10/2023 11:12:02)
24/10/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 16:52

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
28/08/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:42

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2023 13:12

Conclusos para decisão
03/08/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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