16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010071-47.2025.8.24.0004/SC AUTOR: NIVALDO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): AIRTON CARBONEL LICHT (OAB RS085087) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contestações, se for o caso), no prazo de quinze (15) dias, nos termos do despacho inicial ou da Portaria 02/2024. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
21/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
14/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/08/2025 21:12

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
30/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:08

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 15
28/07/2025 19:08

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 15
28/07/2025 19:08

Decisão interlocutória
28/07/2025 18:31

Juntado(a)
28/07/2025 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC - EXCLUÍDA
28/07/2025 16:36

Juntada de Petição
25/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:17

Decisão interlocutória
18/07/2025 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - EXCLUÍDA
18/07/2025 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC - EXCLUÍDA
18/07/2025 13:28

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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