TJSC - 0311826-96.2017.8.24.0005

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 17:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070538136. Valor transferido: R$ 1.421,55

07/07/2025 19:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

07/07/2025 19:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA)

04/07/2025 15:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

26/06/2025 17:14

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

26/06/2025 17:14

Decisão interlocutória

28/11/2024 06:27

Conclusos para decisão

26/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/11/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 14:40

Determinada a intimação

04/10/2023 08:33

Conclusos para decisão

12/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/12/2021 14:10

Juntada de Certidão

13/12/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2021 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 13:57

Decisão interlocutória

09/07/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021 14:55

Juntada de Certidão

08/07/2021 11:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03118269620178240005

29/09/2020 18:18

Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/09/2020 17:24

Decisão interlocutória

29/09/2020 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

09/09/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/09/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/08/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2020 17:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2020 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 29

21/08/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

11/08/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020 20:49

Sentença sem Resolução de Mérito

11/08/2020 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020 00:15

Autos com Juiz para Sentença

22/05/2020 07:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/05/2020 11:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/03/2020 19:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2020 19:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Sem maiores digressões, REJEITO a exceção de pré-executividade suscitada. Sem honorários advocatícios. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento "quanto ao não cabimento de honorários ad

11/12/2019 18:57

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/12/2019 18:57

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

09/12/2019 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20036810-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/12/2019 19:22

09/12/2019 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20036810-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/12/2019 19:22

09/08/2019 18:00

Conclusos para decisão interlocutória

05/08/2019 17:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20021361-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/08/2019 15:58

05/08/2019 17:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20021361-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/08/2019 15:58

05/08/2019 17:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20021361-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/08/2019 15:58

05/08/2019 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20021361-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/08/2019 15:58

29/07/2019 06:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/07/2019 16:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2019 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da exceção de pré-executividade apresentada pela parte Executada, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifes

17/07/2019 15:42

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WBCU.19.10072705-9 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 17/07/2019 15:34

17/07/2019 08:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/07/2019 08:29

Juntada

12/07/2019 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993787729TJ Situação : Cumprido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Águia Construtora e Incorporadora Diligência : 12/07/2019

08/07/2019 12:36

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

08/07/2019 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

01/06/2019 10:08

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

10/11/2017 13:02

Conclusos para despacho

10/11/2017 13:02

Distribuído por sorteio(SAJ)