TJSC - 5031932-25.2025.8.24.0090

1ª instância - Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

SANDRA AGOSTINI

CPF *02.***.*35-05

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

IVAN S. THIAGO DE CARVALHO

OAB: 008379/SC

CPF *61.***.*14-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2025 A 03/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5031932-25.2025.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PRESIDENTE: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)RECORRIDO: SANDRA AGOSTINI (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)RETIRADO DE PAUTA.

  • 28/08/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/08/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 27/08/2025 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2025 12:30

    Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00<br>Sequencial: 829<br>

  • 25/08/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2025 22:17

    Juntada de Petição

  • 11/08/2025 02:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b>

  • 08/08/2025 22:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 829

  • 24/06/2025 14:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/06/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 24/06/2025 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA AGOSTINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 24/06/2025 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2025 03:25

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2025 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 10566469 Situação: Baixado.

  • 04/06/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2025 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2025 10:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 18:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/05/2025 18:45

    Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 11:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/05/2025 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA AGOSTINI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/05/2025 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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