TJSC - 5002823-26.2022.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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18/04/2024 17:52
Transitado em Julgado
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18/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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10/04/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002823-26.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JANE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATNAY DE FAVERI FERREIRA (OAB SC046508) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/03/2024 13:26
Juntada de Petição
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22/03/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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20/02/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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20/02/2024 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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20/02/2024 11:50
Despacho
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19/02/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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19/02/2024 18:17
Despacho
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19/02/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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07/12/2023 17:45
Despacho
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07/12/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
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06/12/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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16/11/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002823-26.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JANE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATNAY DE FAVERI FERREIRA (OAB SC046508) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
27/10/2023 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/10/2023 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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16/10/2023 09:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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16/10/2023 09:42
Juntada de Certidão
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13/10/2023 09:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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11/10/2023 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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11/10/2023 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/10/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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