TJSC - 5001681-19.2022.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0
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28/11/2023 17:03
Transitado em Julgado
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28/11/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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16/11/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2023 14:18
Juntada de Petição
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001681-19.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ORLANDO CAETANO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Jean Michel Postai de Souza (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
27/10/2023 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/10/2023 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
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03/10/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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03/10/2023 12:14
Juntada de Certidão
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02/10/2023 12:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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29/09/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO CAETANO PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
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29/09/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/09/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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