04/09/2025 16:22

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
21/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
19/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
18/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
15/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
15/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
14/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
13/08/2025 17:05

Juntada de Petição
13/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
13/08/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
12/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
23/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
23/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
22/07/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
22/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
22/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
21/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 204
09/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
05/06/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Conclusos para decisão - 03/06/2025 15:57:24)
05/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
05/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188
03/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5003239-91.2022.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: JOSE OTAVIO MENDESADVOGADO(A): PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA (OAB SC020744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 195 - 09/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
28/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
08/04/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187 Data do cumprimento: 08/04/2025
07/04/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
07/04/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
07/04/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
07/04/2025 14:45

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/04/2025 14:43

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/04/2025 14:39

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
18/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
12/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:26

Decisão interlocutória
08/11/2024 14:17

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 179
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
24/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170
04/10/2024 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169
26/09/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
26/09/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
26/09/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
18/09/2024 17:22

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
18/09/2024 17:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
18/09/2024 17:17

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
16/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/09/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8749063, Subguia 4475228 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 85,79
12/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
09/09/2024 15:38

Link para pagamento - Guia: 8749063, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4475228&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4475228</a>
09/09/2024 15:38

Juntada - Guia Gerada - JOSE OTAVIO MENDES - Guia 8749063 - R$ 85,79
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
07/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/07/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
10/07/2024 21:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:21

Despacho
01/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/06/2024 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 03/05/2024
31/05/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 31/05/2024
20/05/2024 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
24/04/2024 18:08

Conclusos para decisão
24/04/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
24/04/2024 18:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/04/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
24/04/2024 18:01

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/04/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
24/04/2024 17:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/04/2024 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7524158, Subguia 3962714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,86
22/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/04/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/04/2024 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7524158, Subguia 3962714
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 127
18/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV
18/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:32

Juntada - Guia Gerada - JOSE OTAVIO MENDES - Guia 7524158 - R$ 292,62
18/03/2024 18:22

Juntada - Guia Cancelada - JOSE OTAVIO MENDES - Guia 7518223 - R$ 647,92
18/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/03/2024 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE
18/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:36

Juntada - Guia Gerada - JOSE OTAVIO MENDES - Guia 7518223 - R$ 647,92
18/03/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OTAVIO MENDES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
01/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/12/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 93
07/12/2023 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
07/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/11/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
28/11/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
22/11/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
22/11/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
21/11/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
21/11/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
17/11/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
14/11/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
09/11/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
06/11/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/11/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023 Prazo do edital: 13/12/2023 Prazo de citação/intimação: 03/01/2024
26/10/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003239-91.2022.8.24.0007/SC AUTOR: JOSE OTAVIO MENDES RÉU: MARLON FERNANDES EDITAL Nº 310050725151 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno localizado na Estrada Geral da Fazendinha, no bairro Fazendinha, Biguaçu/SC, com área total de 25.931,00m² e perímetro de 720,65m, matrícula n. 890 do Livro 2 - Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Biguaçu/SC, com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice V1, de coordenas N 6961648.456m e E 724353.078m; deste, segue-se confrontando com DIEGO MATOS; com os seguintes azimutes e distancias: 187º10’19” e 23.47m até o vértice V2, de coordenadas N 6961625.165m e E 724350.147m; deste segue confrontando com DIEGO MATOS; com os seguintes azimutes e distâncias: 187º10’19” e 71.10m até o vértice V3; Partindo-se do vértice V3 de coordenadas N 6961554.620m e E 724341.270m; deste segue confrontando com ACESSO PARTICULAR; com as seguintes azimutes e distancias: 249º11’28” e 2.82m até o vértice V4, de coordenadas N 6961553.619m e E 724338.637m; deste segue confrontando com ACESSO PARTICULAR; com os seguintes azimutes e distâncias: 246º48’32” e 7.34m até o vértice V5; Partindo-se do vértice V5 de coordenadas N 6961550.731m e E 724331.894m; deste segue confrontando com ACESSO PARTICULAR; com as seguintes azimutes e distancias: 253º07’31” e 8.87m até o vértice V6, de coordenadas N 6961548.155m e E 724323.404m; deste segue confrontando com ACESSO PARTICULAR; com os seguintes azimutes e distâncias: 257º06’54” e 11.26m até o vértice V7; Partindo-se do vértice V7 de coordenadas N 6961545.645m e E 724312.432m; deste segue confrontando com ACESSO PARTICULAR; com as seguintes azimutes e distancias: 245º31’38” e 5.34m até o vértice V8, de coordenadas N 6961543.435m e E 724307.575m; deste segue confrontando com ACESSO PARTICULAR; com os seguintes azimutes e distâncias: 236º39’41” e 6.19m até o vértice V9; Partindo-se do vértice V9 de coordenadas N 6961540.035m e E 724302.406m; deste segue confrontando com ACESSO PARTICULAR; com as seguintes azimutes e distancias: 147º39’35” e 2.27m até o vértice V10, de coordenadas N 6961538.115m e E 724303.622m; deste segue confrontando com MELQUIADES VALDEMAR DA COSTA E ZILMA MARIA SAGAZ DA COSTA; com os seguintes azimutes e distâncias: 235º27’41” e 11.70m até o vértice V11; Partindo-se do vértice V11 de coordenadas N 6961531.483m e E 724293.986m; deste segue confrontando com MELQUIADES VALDEMAR DA COSTA E ZILMA MARIA SAGAZ DA COSTA; com os seguintes azimutes e distancias: 318º18’02” e 13.76m até o vértice V12, de coordenadas N 6961541.755m e E 7244284.834m; deste segue confrontando com MELQUIADES VALDEMAR DA COSTA E ZILMA MARIA SAGAZ DA COSTA; com os seguintes azimutes e distâncias: 52º31’21” e 17.00m até o vértice V13; Partindo-se do vértice V13 de coordenadas N 6961552.099m e E 724298.325m; deste segue confrontando com MELQUIADES VALDEMAR DA COSTA E ZILMA MARIA SAGAZ DA COSTA; com os seguintes azimutes e distancias: 299º02’26” e 166.44m até o vértice V14, de coordenadas N 6961632.895m e E 724152.807m; deste segue confrontando com ALTAMIR FRANCISCO FERNANDES; com os seguintes azimutes e distâncias: 9º13’08” e 118.73m até o vértice V15; Partindo-se do vértice V15 de coordenadas N 6961750.088m e E 724171.828m; deste segue confrontando com VILMAR ASTROGILDO TUTA DA SILVA; com os seguintes azimutes e distancias: 98º20’14” e 71.90m até o vértice V16, de coordenadas N 6961739.663m e E 724242.964m; deste segue confrontando com VILMAR ASTROGILDO TUTA DA SILVA; com os seguintes azimutes e distâncias: 95º12’11” e 27.65m até o vértice V17; Partindo-se do vértice V17 de coordenadas N 6961737.155m e E 724270.503m; deste segue confrontando com VILMAR ASTROGILDO TUTA DA SILVA; com os seguintes azimutes e distancias: 95º13’54” e 23.04m até o vértice V18, de coordenadas N 6961735.054m e E 724293.447m; deste segue confrontando com GEAN CLAUDIO SIMÃO; com os seguintes azimutes e distâncias: 175º35’18” e 77.23m até o vértice V19; Partindo-se do vértice V19 de coordenadas N 6961658.056m e E 724299.387m; deste segue confrontando com GEAN CLAUDIO SIMÃO; com os seguintes azimutes e distancias: 100º08’18” e 54.54m até o vértice V1, de coordenadas N 6961648.456m e E 724353.078m até o vértice inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como datum o sirgas 2000.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/10/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OTAVIO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
25/10/2023 15:43

Expedição de ofício - 10 cartas
25/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:57

Determinada a citação
24/10/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA POLETTO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU PEREIRA DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LURDES PETRI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERONIMO PETRI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILMA MARIA SAGAZ DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELQUIADES VALDEMAR DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CLAUDIO SIMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EKESIA CARMELITA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR ASTROGILDO TUTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:18

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/10/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:21

Despacho
08/09/2023 15:48

Conclusos para decisão
08/09/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:10

Despacho
09/08/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2023 16:57

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:47

Despacho
30/05/2023 15:43

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:27

Despacho
24/04/2023 12:32

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:17

Despacho
14/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:37

Despacho
30/01/2023 15:38

Conclusos para decisão
26/01/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/01/2023 19:16

Juntada de Certidão
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 13:03

Despacho
18/11/2022 14:48

Conclusos para decisão
16/11/2022 14:40

Juntada de Petição
16/11/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:09

Despacho
03/10/2022 13:00

Conclusos para decisão
28/09/2022 19:03

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 11:23

Despacho
24/08/2022 13:11

Conclusos para decisão
19/08/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 17:46

Despacho
14/07/2022 15:00

Conclusos para decisão
08/07/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 13:06

Despacho
02/06/2022 17:02

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OTAVIO MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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