TJSC - 5020989-91.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 14:10
Baixa Definitiva
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19/07/2024 14:09
Juntado(a)
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19/07/2024 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013014-18.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
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19/07/2024 14:07
Juntado(a)
-
05/07/2024 11:15
Juntada de Petição
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05/07/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/07/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 10:37
Despacho
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20/06/2024 10:12
Conclusos para despacho
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29/05/2024 19:53
Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50209899120238240033/TJSC
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16/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5020989-91.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GABRIEL DE OLIVEIRA DE FREITAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FELIPE RICARDO MACANEIRO TREIN (OAB SC060702) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
11/04/2024 18:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
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11/04/2024 18:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 11:14
Decisão interlocutória
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08/04/2024 12:26
Conclusos para decisão
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03/04/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2024 14:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DE OLEIRA DE FREITAS - EXCLUÍDA
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06/03/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DE OLIVEIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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23/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 17:49
Juntado(a)
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23/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 09:22
Juntada de Certidão
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18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5020989-91.2023.8.24.0033/SC RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GABRIEL DE OLEIRA DE FREITAS EDITAL Nº 310050474124 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GABRIEL DE OLEIRA DE FREITAS, CPF *26.***.*59-75, nascido aos 22/08/2003, filho de MARLI DE OLIVEIRA e de DARIO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS.
Prazo do Edital: 15 dias Objetivo: Intimação do réu acima qualificado para que, no prazo de 10 dias, constitua defensor para a apresentação das contrarrazões recursais, ciente de que, caso não o faça, sua defesa ficará ao encargo da defensoria público ou de defensor dativo, a ser nomeado pelo Juízo.
Prazo fixado: 10 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
19/10/2023 18:33
Juntada de Certidão
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19/10/2023 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:31
Expedição de Edital
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19/10/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 17:09
Decisão interlocutória
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18/08/2023 15:56
Conclusos para despacho
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17/08/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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