TJSC - 5047964-55.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LETICIA HAHN

CPF *81.***.*53-65

FERRAGENS TOME LTDA

CNPJ: 24.310.190/0001-01

Advogados

CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 048340/SC

CPF *76.***.*60-23

Polo Passivo

Partes

CAMILA DOS SANTOS CAMPOS MENDES

CPF *09.***.*51-17

Advogados

HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA

OAB: 050246/SC

CPF *85.***.*33-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 10:18

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 16:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 18/12/2023 16:58

    Custas Satisfeitas - Parte: CAMILA DOS SANTOS CAMPOS MENDES

  • 18/12/2023 16:58

    Custas Satisfeitas - Parte: LETICIA HAHN

  • 18/12/2023 16:58

    Custas Satisfeitas - Parte: FERRAGENS TOME LTDA

  • 13/12/2023 11:22

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 13/12/2023 11:14

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 11/12/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 08/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 07/11/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/11/2023 14:20:42)

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5047964-55.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: LETICIA HAHN ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC048340) AGRAVANTE: FERRAGENS TOME LTDA ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC048340) AGRAVADO: CAMILA DOS SANTOS CAMPOS MENDES ADVOGADO(A): HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA (OAB SC050246) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: THAIS REGINA MALHEIROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Eric Bolonha de Godoy INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC PROCURADOR(A): JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 19/10/2023 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/10/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 17/10/2023 14:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 16/10/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2023 14:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 05/10/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:12

    Alterado o assunto processual - De: Direito de Vizinhança (Direito Civil) - Para: Posturas Municipais

  • 05/10/2023 13:32

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP

  • 05/10/2023 11:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 05/10/2023 11:50

    Vista ao MP

  • 13/09/2023 14:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 12/09/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 10/08/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 11:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 10/08/2023 11:54

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/08/2023). Guia: 6157501 Situação: Baixado.

  • 08/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6157501 Situação: Em aberto.

  • 08/08/2023 17:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Número: 50094267320218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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