TJSC - 5021596-28.2022.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5021596-28.2022.8.24.0005/SC AUTOR: SERENITA DE JESUS BATISTAADVOGADO(A): ELISANDRA WEBER (OAB SC037786)AUTOR: ABRAO GEMINIANO BATISTAADVOGADO(A): ELISANDRA WEBER (OAB SC037786) ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspondência(s)/mandado(s) sem cumprimento.
Fica, portanto, intimada a parte ATIVA para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
Fica a parte ATIVA ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação/intimação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim.
Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo.
Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: [email protected].
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado. -
09/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5021596-28.2022.8.24.0005/SC AUTOR: SERENITA DE JESUS BATISTAADVOGADO(A): ELISANDRA WEBER (OAB SC037786)AUTOR: ABRAO GEMINIANO BATISTAADVOGADO(A): ELISANDRA WEBER (OAB SC037786) ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspondência(s)/mandado(s) sem cumprimento.
Fica, portanto, intimada a parte ATIVA para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
Fica a parte ATIVA ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação/intimação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim.
Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo.
Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: [email protected].
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado. -
05/09/2025 23:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
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05/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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28/08/2025 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
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28/08/2025 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
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14/08/2025 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147
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25/07/2025 15:47
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 4 cartas
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25/07/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FABIANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/07/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MIKHAEL DA VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/07/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELIN LINHARES FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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16/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
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15/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
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14/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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22/06/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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12/06/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2025 08:38
Juntada de Certidão
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12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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21/05/2025 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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12/05/2025 11:30
Juntada de Petição
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11/05/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/05/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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14/04/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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04/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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10/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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16/02/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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06/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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06/02/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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06/02/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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05/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 19:16
Despacho
-
05/09/2024 16:11
Juntada de Petição
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30/08/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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29/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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04/07/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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24/06/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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23/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 14:35
Despacho
-
30/04/2024 12:39
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/03/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/03/2024 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
01/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:02
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/11/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/10/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
29/10/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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02/10/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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02/10/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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02/10/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
08/09/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/09/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/09/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/08/2023 12:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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30/08/2023 12:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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30/08/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/08/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:50
Decisão interlocutória
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01/08/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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25/07/2023 11:08
Juntada de Petição
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18/07/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 12:26
Juntada de Petição
-
11/07/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/07/2023 11:08
Juntada de Petição
-
11/07/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/07/2023 09:57
Juntada de Certidão
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11/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
29/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/06/2023 13:21
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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14/06/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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14/06/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2023 13:28
Juntado(a)
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11/06/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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30/05/2023 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/05/2023 18:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2023 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/05/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5021596-28.2022.8.24.0005/SC AUTOR: SERENITA DE JESUS BATISTA AUTOR: ABRAO GEMINIANO BATISTA RÉU: ALCIONEI ZAGER RÉU: TEREZINHA IRACILDA VIEIRA EDITAL Nº 310043145753 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Descrição do(s) Bem(ns): "O terreno possui uma área de 169,43 m², Localizado na Rua Albertina Honorato da Silva, n° 142, bairro Nova Esperança, na cidade de Balneário Camboriú/SC, CEP 88336-085, distante 99,00 metros do vértice 1 para esquina da Rua José Honorato da Silva, está sob as coordenadas “UTM” obtidas com “GPS” de 0737180,96E e 7007954,03N no vértice 1 e 0737185,09E e 7007965,43N no vértice 2, possui benfeitorias de uma casa de alvenaria com 58,59 m² e uma garagem com 29,24 m², o imóvel não possui cadastro individualizado perante a PMBC já que está inserido dentro de um todo maior, este que está cadastrado no DIC: 83196.
Frente a leste mede 12,00 m, lateral norte 23,00 m, estrema sul e oeste confronta com servidão particular, onde mede em três linhas, 5,23 m, 7,68 m, e 11,00 m, consoante determina o memorial descritivo em anexo." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. -
16/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2023 18:18
Expedição de ofício - 4 cartas
-
16/05/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR DE SOUZA BUENO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/05/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 18:15
Intimação por Edital
-
16/05/2023 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023
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16/05/2023 18:14
Expedição de Edital - citação
-
16/05/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 17:59
Determinada a citação
-
16/05/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
16/02/2023 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERENITA DE JESUS BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/02/2023 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABRAO GEMINIANO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 19:26
Despacho
-
13/02/2023 17:55
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 15:56
Despacho
-
01/12/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABRAO GEMINIANO BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/12/2022 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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