03/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5008306-80.2022.8.24.0025/SCEXECUTADO: MSN TERRAPLENAGEM LTDAADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002)SENTENÇAAnte a conclusão do objeto e o requerimento do Ministério Público de arquivamento do feito, JULGO EXTINTO o presente processo.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as devidas baixas, mantendo-se o relacionamento destes autos com o inquérito policial respectivo.
29/08/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 22:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 17:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2025 18:24

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50006894020208240025/SC referente ao evento 54
24/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2024 12:31

Juntada de Petição
07/07/2024 10:36

Juntada de Petição
03/06/2024 09:48

Juntada de Petição
08/05/2024 13:24

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
26/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 13:16

Juntada de Petição
25/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:23

Despacho
07/12/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Despacho - 07/11/2023 15:21:14)
07/12/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2023 17:46:28)
07/12/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 30/11/2023 17:58:28)
07/12/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para despacho - 30/11/2023 17:58:49)
30/11/2023 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MSN TERRAPLENAGEM LTDA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
24/10/2023 18:51

Conclusos para despacho
13/10/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2023 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 04/10/2023
21/09/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LILIAN KARINA GRUBER
05/09/2023 10:20

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
04/09/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:42

Despacho
25/07/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2023 11:12

Juntada de Certidão
21/06/2023 20:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
16/06/2023 10:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/03/2023 18:42

Determinada a intimação
11/01/2023 14:16

Conclusos para decisão
18/12/2022 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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