TJSC - 5001861-12.2022.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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28/06/2023 11:28
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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24/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 18:29
Remetidos os Autos - GPUB0301 -> DRI
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23/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001861-12.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: APARECIDA DE FREITAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ COLOMBO POLICARPI (OAB SC059666) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/05/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27
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24/04/2023 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA DE FREITAS CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2023 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/04/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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