24/08/2025 20:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:34

Indeferido o pedido
12/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.469,83
26/06/2025 19:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 26/06/2025 19:31:01
20/06/2025 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/05/2025 13:52

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
13/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:30

Juntada de Petição - PHILIPE BAYESTORFF DUTRA (SC036769 - HARVEI SCHULZ)
07/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:12

Decisão interlocutória
22/03/2025 06:20

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:29

Juntada de Petição
05/03/2025 15:29

Despacho
25/01/2025 06:47

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 16:12

Juntada de Petição
12/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/11/2024 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039049743. Valor transferido: R$ 12.692,03
13/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039049735. Valor transferido: R$ 52,23
12/11/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
12/11/2024 14:06

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/11/2024 02:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM
12/11/2024 02:13

Juntada de Ordem Cumprida - (PHILIPE BAYESTORFF DUTRA)
11/11/2024 18:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/11/2024 09:33

Juntada de Petição
07/11/2024 12:36

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV
11/09/2024 15:28

Juntado(a)
09/09/2024 18:24

Decisão interlocutória
07/09/2024 05:39

Conclusos para decisão
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/07/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 09/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Execução de Pena de Multa Nº 5005130-24.2022.8.24.0048/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: PHILIPE BAYESTORFF DUTRA EDITAL Nº 310049929753 JUIZ DO PROCESSO: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PHILIPE BAYESTORFF DUTRA, CPF: *12.***.*70-00, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Valor do débito: R$32.886,04.

Data do Cálculo: 28/07/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) Citação do(a) condenado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague o valor da multa ou nomeie bens à penhora (art. 164 da Lei n. 7.210/84), bem como seja cientificado que poderá solicitar o parcelamento ou então optar por desconto mensal em salários/vencimentos, nos termos do artigo 50 do CP e artigos 168 e 169 ambos da LEP. Decorrido o prazo sem o pagamento da multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 164, § 1º da Lei n. 7.210/84).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
07/10/2023 19:02

Expedição de Edital - citação
31/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:04

Juntado(a)
04/08/2023 13:03

Juntado(a)
18/05/2023 21:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 20:14

Decisão interlocutória
08/05/2023 19:28

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
06/03/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: RUBEN WELTER
03/03/2023 19:11

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
02/03/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2023 16:13

Juntada de Petição
10/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:18

Determinada a intimação
16/01/2023 12:16

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2022 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: RUBEN WELTER
21/09/2022 15:08

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
02/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:12

Determinada a intimação
29/07/2022 14:25

Conclusos para decisão
28/07/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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