TJSC - 5001586-87.2023.8.24.0017

12/05/2025 14:10

Juntado(a)

08/05/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50446393820248240000/TJSC

25/09/2024 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50446393820248240000/TJSC

07/03/2024 17:29

Baixa Definitiva

07/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/03/2024 14:20

Juntada de Certidão

06/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 10:19

Determinada a intimação

05/03/2024 17:48

Conclusos para decisão

04/03/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

15/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 07/02/2024

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/02/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR

01/02/2024 18:24

Expedição de Mandado - SSCCEMAN

01/02/2024 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

01/02/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: SIMONIA TAGLIAN

01/02/2024 13:05

Expedição de Mandado - DCQCEMAN

31/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 15:57

Determinada a intimação

31/01/2024 13:10

Conclusos para decisão

31/01/2024 13:06

Juntada de Petição

30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

29/12/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/12/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 13:23

Juntada de Certidão

18/12/2023 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN

18/12/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2024. Parte PEDRO EDUARDO LUCATELLI, Guia 7041343, Subguia 3625514

18/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 18:29

Juntada - Guia Gerada - PEDRO EDUARDO LUCATELLI - Guia 7041343 - R$ 862,61

18/12/2023 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2023 16:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE

18/12/2023 16:15

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

15/12/2023 15:50

Juntado(a)

15/12/2023 15:43

Juntada de Certidão

15/12/2023 15:43

Juntada de Certidão

07/12/2023 12:59

Juntado(a)

06/12/2023 18:51

Expedição de Guia Recolhimento

06/12/2023 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO EDUARDO LUCATELLI - CONDENADO

06/12/2023 17:51

Expedição de Guia Recolhimento

05/12/2023 16:10

Recebidos os autos - TJSC -> DCQUN Número: 50015868720238240017

01/11/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015868720238240017/TJSC

04/10/2023 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCQUN -> TJSC

04/10/2023 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

03/10/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/09/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2023 17:19

Recebido o recurso de Apelação

19/09/2023 14:11

Conclusos para decisão

19/09/2023 14:10

Expedição de Guia Recolhimento

18/09/2023 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta

18/09/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/09/2023 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 04/09/2023

01/09/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/09/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR

01/09/2023 16:51

Expedição de Mandado - SSCCEMAN

01/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

01/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

01/09/2023 15:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/08/2023 15:40

Juntada de Certidão

31/08/2023 13:23

Conclusos para julgamento

31/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/08/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/08/2023 19:10

Decisão interlocutória

23/08/2023 17:04

Conclusos para decisão

23/08/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 23/08/2023 15:30. Refer. Evento 34

21/08/2023 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 21/08/2023

21/08/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: CLENECI MARIA PEREIRA DIAS

21/08/2023 15:04

Expedição de Mandado - DCQCEMAN

18/08/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2023 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

18/08/2023 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 18/08/2023

17/08/2023 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: SIMONIA TAGLIAN

17/08/2023 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: FLAVIO MOACIR DALLABRIDA

17/08/2023 16:41

Expedição de Mandado - DCQCEMAN

17/08/2023 16:41

Expedição de Mandado - DCQCEMAN

17/08/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILIAM CEZAR DALMAGRO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO LUIZ FUSIEGER DAHMER. Justiça gratuita: Não requerida.

14/08/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/08/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/08/2023 13:20

Expedição de ofício

11/08/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2023 14:25

Juntada de Petição

02/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/08/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2023 12:56

Expedição de ofício

02/08/2023 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Motivo: DEVOLUÇÃO A PEDIDO DO CARTÓRIO

01/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/08/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2023 14:02

Juntada de Petição

31/07/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: SIMONIA TAGLIAN

31/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2023 15:44

Expedição de Mandado - DCQCEMAN

31/07/2023 15:44

Expedição de ofício

31/07/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JUSTEN. Justiça gratuita: Não requerida.

31/07/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON JOSE PEREIRA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/07/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/07/2023 19:20

Decisão interlocutória

27/07/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 23/08/2023 15:30

24/07/2023 13:05

Conclusos para decisão

18/07/2023 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 17/07/2023

15/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/07/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 15 e 23

13/07/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/07/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR

13/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/07/2023 14:23

Expedição de Mandado - SSCCEMAN

13/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/07/2023 14:05

Recebido aditamento à denúncia

13/07/2023 12:14

Conclusos para decisão

12/07/2023 18:47

Juntada de Petição

11/07/2023 18:33

Juntada de Petição

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023 18:15

Juntada de Petição

05/07/2023 13:26

Juntada de Petição

04/07/2023 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 03/07/2023

04/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/07/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/06/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR

30/06/2023 14:15

Expedição de Mandado - SSCCEMAN

30/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2023 14:08

Alterado o assunto processual - De: Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas

30/06/2023 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 13:39

Recebida a denúncia

30/06/2023 12:47

Conclusos para decisão

30/06/2023 12:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO EDUARDO LUCATELLI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

30/06/2023 11:30

Distribuído por dependência - Número: 50015548220238240017/SC