05/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
05/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007476-03.2025.8.24.0125/SC AUTOR: JORGE SANTOS OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840)AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DE JESUSADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Citem-se, pessoalmente, os confrontantes e seus respectivos cônjuges, para, querendo, manifestarem-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.

Citem-se, também, os antecessores, mas apenas se necessária a soma da posse e não haja apresentação de justo título, bem como aqueles em cujo nome esteja registrado o imóvel, salvo se não houver matrícula conhecida. Desde já, declaro suprida a citação daqueles que tiverem concordado expressamente com a presente demanda junto ao levantamento topográfico ou mediante declaração específica.

Para esses casos, a anuência deverá se dar por meio de assinatura eletrônica ou assinatura física com firma reconhecida em cartório.

Ainda, citem-se, via edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados em local incerto e não sabido, para integrar, querendo, a relação processual.

Intimem-se, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e Município para que se manifestem no prazo de 30 (trinta) dias.
03/09/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:11

Determinada a citação
02/09/2025 03:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA MICHELE DA SILVA DE MEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO GONCALVES DE MEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZINETE DOS SANTOS CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA OLIVEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
08/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
07/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
15/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/07/2025 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA FERREIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2025 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE SANTOS OLIVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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