TJSC - 5060581-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 22:56
Baixa Definitiva
-
04/12/2023 22:54
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
16/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
06/11/2023 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5060581-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: RENAN FERNANDES CARDOSO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
13/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 54
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10/10/2023 09:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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09/10/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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06/10/2023 17:26
Não Concedida a Medida Liminar
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06/10/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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06/10/2023 08:57
Juntada de Certidão
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06/10/2023 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN FERNANDES CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/10/2023 17:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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05/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 14:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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