TJSC - 5000793-24.2024.8.24.0047

08/09/2025 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAMIRO SANTANA - CONDENADO

05/09/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

20/08/2025 23:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

20/08/2025 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte ALTAMIRO SANTANA, Guia 11177038, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

20/08/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 23:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALTAMIRO SANTANA - Guia 11177038 - R$ 956,99

20/08/2025 23:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/08/2025 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

19/08/2025 15:43

Juntado(a)

19/08/2025 15:33

Juntada de Certidão

18/08/2025 17:39

Juntado(a)

15/08/2025 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2025 11:03

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ALTAMIRO SANTANA)<br/>BNMP: 5000793-24.2024.8.24.0047.03.0002-09<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

11/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/08/2025 12:38

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ALTAMIRO SANTANA)<br/>BNMP: 5000793-24.2024.8.24.0047.01.0001-23<br/> Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado<br/>Data de validade: 07/08/2033

07/08/2025 17:04

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 48600/2025-SC - Réu ALTAMIRO SANTANA

07/08/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

07/08/2025 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAFRA - PRESÍDIO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/07/2025 11:27

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 50007932420248240047/TJSC

03/06/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007932420248240047/TJSC

18/03/2025 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

17/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/02/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 07:41

Recebido o recurso de Apelação

03/02/2025 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 03/02/2025

03/02/2025 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 03/02/2025

31/01/2025 16:16

Conclusos para decisão

30/01/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

30/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 73

30/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/01/2025 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 26/01/2025

23/01/2025 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO

22/01/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MARCOS ROGERIO RITZ GOUVEIA

22/01/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: MARCOS ROGERIO RITZ GOUVEIA

22/01/2025 17:33

Expedição de Mandado - PPVCEMAN

22/01/2025 17:33

Expedição de Mandado - PPVCEMAN

22/01/2025 17:33

Expedição de Mandado - MFACEMAN

22/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/01/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 18:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento

11/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/10/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 16:27

Despacho

15/10/2024 16:17

Conclusos para despacho

15/10/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única - 15/10/2024 15:45. Refer. Evento 19

14/10/2024 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 11/10/2024

08/10/2024 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 27/09/2024

03/09/2024 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 03/09/2024

03/09/2024 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 03/09/2024

02/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/09/2024 17:37

Expedição de ofício

02/09/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA

02/09/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA

02/09/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SCHIRAN MAINGUE ABRAHAO

02/09/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: TOMAS JUNIOR MONTEIRO DE OLIVEIRA

02/09/2024 17:08

Expedição de Mandado - PPVCEMAN

02/09/2024 17:08

Expedição de Mandado - PPVCEMAN

02/09/2024 17:08

Expedição de Mandado - PPVCEMAN

02/09/2024 17:08

Expedição de Mandado - PPVCEMAN

29/08/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIRINEU DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2024 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIRINEU DE JESUS - EXCLUÍDA

29/08/2024 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIRINEU DE JESUS - EXCLUÍDA

29/08/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIRINEU DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIRINEU DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO PAULO SABINO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS PAULO RIBAS PIMENTEL. Justiça gratuita: Não requerida.

13/08/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/07/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 10:46

Decisão interlocutória

29/07/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única - 15/10/2024 15:45

21/05/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/04/2024 13:05

Conclusos para decisão

29/04/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/04/2024 18:21

Juntada de Petição - ALTAMIRO SANTANA (SC051514 - LAURO ALVES)

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/04/2024 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 17/04/2024

15/04/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA (por substituição em 16/04/2024 13:30:19)

15/04/2024 17:51

Expedição de Mandado - MFACEMAN

15/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 19:08

Decisão interlocutória

10/04/2024 14:47

Conclusos para decisão

10/04/2024 14:47

Juntada de Certidão

10/04/2024 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAMIRO SANTANA - DENUNCIADO

10/04/2024 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALTAMIRO SANTANA - EXCLUÍDA

09/04/2024 14:22

Distribuído por dependência - Número: 50030210620238240047/SC