TJSC - 5058127-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 17:23
Baixa Definitiva
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14/11/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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27/10/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5058127-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUCI DA SILVA (OAB SC011179) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCI DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/10/2023 20:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 110
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06/10/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/10/2023 19:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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02/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/09/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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28/09/2023 10:22
Não Concedida a Medida Liminar
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26/09/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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26/09/2023 12:59
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/09/2023 23:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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25/09/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/09/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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