21/05/2025 18:06

Baixa Definitiva
20/05/2025 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES BRASIL GIORDANI - ABSOLVIDO
20/05/2025 18:55

Transitado em Julgado para o Réu - MOISES BRASIL GIORDANI Data: 19/05/2025
20/05/2025 18:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MOISES BRASIL GIORDANI Data: 16/04/2025
19/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 19/05/2025
28/04/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
28/04/2025 13:43

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido - Absolutória com Medida de Segurança
03/04/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 02/04/2025 14:00. Refer. Evento 30
02/04/2025 19:32

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:31

Despacho
02/04/2025 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 02/04/2025 18:21:37)
02/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
23/02/2025 23:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 22/02/2025
17/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
17/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2025 15:47

Expedição de ofício
17/02/2025 15:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 40 - Expedição de mandado - 17/02/2025 15:40:49
17/02/2025 15:40

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/02/2025 15:40

Expedição de Mandado
17/02/2025 15:40

Expedição de ofício
17/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES BRASIL GIORDANI. Justiça gratuita: Deferida.
17/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:02

Decisão interlocutória
14/02/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 02/04/2025 14:00
01/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES BRASIL GIORDANI - DENUNCIADO
04/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/03/2024 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES BRASIL GIORDANI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:34

Decisão interlocutória
27/11/2023 17:31

Conclusos para despacho
23/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 22/11/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008202-69.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MOISES BRASIL GIORDANI EDITAL Nº 310050577721 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a): MOISES BRASIL GIORDANI (CPF/CNPJ Não informado), nascido(a) em 29/08/1979, filho(a) de Ilse Catarina Brasil Giordani. Denúncia: "[...] No dia 24 de outubro de 2022, por volta das 20h45min, na praça localizada na Rua Tuiutí, bairro Comerciário, policiais militares abordaram o denunciado MOISÉS BRASIL GIORDANI, ocasião em que o denunciado opôs-se à execução do ato legal de revista pessoal mediante violência praticada contra o policial militar Rubens Fernandes dos Anjos.

Na oportunidade, o denunciado desferiu um soco e mordeu a mão esquerda da vítima, causando as seguintes lesões corporais, descritas no laudo pericial – evento 66: (...) escoriações em região frontal esquerda com 3x2 cm, em mão esquerda com 2x1 cm, 1x1 cm e 1,5x1 cm, em mão direita com 1x1 cm e 0,5x1 cm, em região infra nasal esquerda com 2x1 cm, e em região occipital com 1 cm.

Apresenta ainda ferimentos corto contusos tipo mordedura em quinto quirodáctilo direito com 1,5 cm e 1 cm (...).

As lesões corporais descritas foram praticadas pelo denunciado contra policial militar que estava no exercício da função.

Além disso, nas mesmas condições de tempo e lugar, o denunciado desacatou os policiais Rubens Fernandes dos Anjos, Douglas de Bittencourt Nascimento e Gustavo Pascoali Vargas, no exercício da função de policiais militares, chamando-os de "bosta" e "covardes".

Assim agindo, está o denunciado MOISÉS BRASIL GIORDANI incurso nas sanções previstas no art. 129, §12; art. 329, caput, e art. 331, todos do Código Penal [...]".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei.
24/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
23/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2023 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: JERRY ZABOT
08/08/2023 17:23

Expedição de Mandado - CUACEMAN
02/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:10

Recebida a denúncia
05/04/2023 14:35

Conclusos para despacho
04/04/2023 20:10

Distribuído por dependência - Número: 50253632920228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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