TJSC - 5001955-91.2021.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CR0
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27/11/2023 16:11
Transitado em Julgado
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27/11/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 17:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/10/2023 11:14
Remetidos os Autos - GCRI0402 -> GCRI0403
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001955-91.2021.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: EDOIR PEREIRA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: NOEMIA SCHEFFER VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/10/2023 20:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 90
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06/10/2023 20:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
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06/10/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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19/07/2023 11:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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18/07/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 13:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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10/07/2023 13:11
Juntada de Certidão
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10/07/2023 13:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIGUEL GOMES - EXCLUÍDA
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10/07/2023 13:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS PEREIRA GARCIA - EXCLUÍDA
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10/07/2023 13:08
Alterado o assunto processual
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10/07/2023 09:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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07/07/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/07/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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