TJSC - 5004127-36.2021.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
-
03/06/2024 13:27
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
03/06/2024 05:08
Expedição de ofício
-
03/06/2024 05:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
29/05/2024 17:22
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 13:05
Remetidos os Autos em diligência
-
29/04/2024 07:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004127362021824009120240429075550
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24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
22/04/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
19/04/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/04/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/04/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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09/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 10:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
08/04/2024 10:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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04/04/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
04/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/03/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
07/03/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/02/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
26/02/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
-
22/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/02/2024 10:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
06/02/2024 10:14
Juntada de Petição
-
06/02/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/01/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2024 15:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
30/01/2024 22:07
Juntada de Petição
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30/01/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2024 20:25
Juntada de Petição
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08/01/2024 20:18
Juntada de Petição
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
01/12/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/11/2023 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e não-provido - 30/11/2023 15:39:08)
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Apelação Criminal Nº 5004127-36.2021.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MARCIO ROBERTO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ CERON (OAB SC022475) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CLEITON JOAO PEROSA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): ITAUBY BUENO MORAES INTERESSADO: NILSON ADRIANO BACCI (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
10/11/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/11/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/10/2023 16:00
Retirado de pauta
-
27/10/2023 11:34
Juntada de Petição
-
18/10/2023 14:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
-
18/10/2023 14:09
Despacho
-
16/10/2023 13:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004127-36.2021.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MARCIO ROBERTO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ CERON (OAB SC022475) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CLEITON JOAO PEROSA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): ITAUBY BUENO MORAES INTERESSADO: NILSON ADRIANO BACCI (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
13/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 33
-
04/07/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
04/07/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/06/2023 19:28
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/05/2023 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/05/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 21:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
09/05/2023 21:32
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 14:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
09/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/05/2023 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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