TJSC - 5005178-07.2022.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0
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15/12/2023 17:09
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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15/12/2023 17:08
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI4
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04/12/2023 18:17
Juntada de peças digitalizadas
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04/12/2023 16:25
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
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04/12/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
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02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/11/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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03/11/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 15:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/10/2023 14:09
Despacho
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18/10/2023 14:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005178-07.2022.8.24.0040/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB SC058894) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
13/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 21
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13/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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31/08/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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31/08/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 09:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 15:10
Nomeado defensor dativo
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25/07/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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25/07/2023 14:57
Nomeado defensor dativo
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19/06/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 20:16
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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24/05/2023 17:56
Juntada de Certidão
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24/05/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/05/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/05/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 15:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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24/05/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/05/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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