STJ - 5002902-92.2024.8.24.0020
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 17:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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29/04/2025 17:23
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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25/04/2025 22:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363468/2025
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25/04/2025 21:55
Protocolizada Petição 363468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025
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22/04/2025 00:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/04/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
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14/04/2025 17:50
Conheço do agravo de VITOR FERNANDES HONORATO para não conhecer do Recurso Especial
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10/04/2025 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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10/04/2025 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/04/2025 14:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318051/2025
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10/04/2025 13:49
Protocolizada Petição 318051/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
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01/04/2025 08:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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01/04/2025 08:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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01/04/2025 08:01
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
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31/03/2025 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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31/03/2025 17:39
Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
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28/03/2025 09:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
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28/03/2025 08:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
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27/03/2025 13:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
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