24/04/2024 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50224711020238240022/TJSC
17/04/2024 12:23

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CBSCR -> TJSC
17/04/2024 10:45

Despacho
18/03/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50224711020238240022/TJSC
04/03/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:40

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:47

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50224711020238240022
09/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5022471-10.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GABRIEL EFRAIM CHAVES FIDELIS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA (OAB SC051804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
15/09/2023 11:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
15/09/2023 11:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL EFRAIM CHAVES FIDELIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/09/2023 11:47

Recebido o recurso de Apelação
14/09/2023 21:05

Conclusos para decisão
14/09/2023 19:21

Distribuído por dependência - Número: 50084814920238240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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