TJSC - 0900812-06.2013.8.24.0135

22/09/2025 10:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09008120620138240135/TJSC

10/09/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09008120620138240135/TJSC

27/10/2022 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para FNSUREF01)

21/10/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 15:29

Terminativa - Declarada incompetência

11/08/2022 14:12

Conclusos para decisão

25/07/2022 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 09008120620138240135

20/07/2022 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09008120620138240135/TJSC

19/07/2022 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

08/12/2021 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta

08/12/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/08/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/08/2020 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020 08:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/06/2020 19:22

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/06/2020 19:22

Certificado a publicação e registro da sentença

12/06/2020 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Do exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

05/09/2019 15:03

Conclusos para despacho

05/09/2019 14:59

Certidão emitida - CERTIFICO que os Embargos de Declaração são tempestivos.

02/09/2019 23:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2019 21:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2019 12:26

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WNVT.19.10022807-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/07/2019 12:19

17/07/2019 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2019 17:26

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/07/2019 17:26

Certificado a publicação e registro da sentença

17/07/2019 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Diante da informação de que o devedor satisfez a obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal movida por Município de Navegantes em face d

04/07/2019 15:32

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

04/07/2019 15:32

Conclusos para decisão interlocutória

11/07/2018 13:32

Expedido edital - SAJ - Comarca de Navegantes / 2ª Vara CívelPUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0900812-06.2013.8.24.0135 Exequente: Município de Navegantes Executado: Givanildo Pivatto INTIMADO: Município de

11/07/2018 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo de suspensão do processo sem manifestação do exequente, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias

06/07/2018 11:15

Processo Desarquivado do arquivo provisório

08/03/2016 08:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/02/2016 22:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2016 15:39

Arquivado administrativamente

26/02/2016 15:39

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc. Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada e determino o arquivamen

04/11/2015 17:04

Conclusos para decisão interlocutória

30/09/2015 07:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.15.20005592-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 29/09/2015 16:35

30/09/2015 07:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.15.20005592-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 29/09/2015 16:35

30/04/2015 02:45

Juntada

24/04/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316686284TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Givanildo Pivatto Diligência : 24/04/2015

07/04/2015 17:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

25/03/2015 15:07

Certidão emitida - CERTIFICO que a correspondência emitida para citação da parte executada não pôde ser capturada pelos Correios, tendo constado a observação "AR Rejeitado", razão pela qual se procedeu, na presente data, à renovação do expediente.

11/03/2014 09:11

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

11/03/2014 08:29

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; I

02/07/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

02/07/2013 12:00

Conclusos para despacho