23/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/08/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001506-03.2019.8.24.0167/SCAUTOR: BENVINDA CARVALHO FARACOADVOGADO(A): MARCIO ESPINOSA MACHADO (OAB RS060579)SENTENÇAAssim, considerando a quitação da dívida pela executada, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Por outro lado, estão obrigadas a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado arquivem-se.
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2025 21:42

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:49

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 18:44

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
27/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:59

Expedição de Alvará
26/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:59

Expedição de Alvará
24/03/2025 18:26

Juntada de Petição
24/03/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/02/2025 16:58

Juntada de Petição
08/01/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/12/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 07:22

Decisão interlocutória
25/11/2024 20:47

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:41

Juntada de Petição
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
17/09/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 15:13

Juntada de Petição
17/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:08

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 12:06

Recebimento - TRF
25/06/2024 19:52

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50043546720244049999
03/06/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
22/05/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida
22/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 17:17

Juntada de Petição
23/02/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 07/02/2023 14:00. Refer. Evento 11
22/02/2023 15:09

Conclusos para julgamento
22/02/2023 13:55

Juntada de Petição
12/02/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 13:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/02/2023 15:21

Decisão interlocutória
01/02/2023 17:46

Conclusos para despacho
01/02/2023 17:19

Juntada de Petição
08/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2022 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:40

Decisão interlocutória
28/09/2022 19:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 07/02/2023 14:00
16/10/2020 17:23

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2020 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/09/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/07/2020 20:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 15:36

Determinada a citação
07/01/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/12/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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