19/09/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONCREDEGO CONCRETO USINADO LTDA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
19/09/2025 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001569-52.2024.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
29/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 19:04

Juntada de Petição
25/08/2025 19:04

Juntada de Petição
22/08/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 21/08/2025
21/08/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
21/08/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000059-04.2024.8.24.0167/SC ACUSADO: CONCREDEGO CONCRETO USINADO LTDAADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730)ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa para informar o endereço da testemunha: MESSIAS DA SILVA SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº *48.***.*56-80, ou informar se comparecerá independentemente de intimação.
20/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:10

Expedição de ofício
20/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 20:05

Expedição de ofício
20/08/2025 20:01

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
03/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:50

Decisão interlocutória
14/10/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 18/09/2025 16:00
10/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
29/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2024 08:13

Decisão interlocutória
20/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 18:52

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:08

Juntada de Petição
08/08/2024 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 08/08/2024
07/05/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
05/05/2024 13:54

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
05/05/2024 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONCREDEGO CONCRETO USINADO LTDA - DENUNCIADO
24/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 19:00

Recebida a denúncia
14/01/2024 13:24

Conclusos para decisão
12/01/2024 18:23

Distribuído por dependência - Número: 00004932520178240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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