TJSC - 0009184-09.2016.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 18:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006396-56.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
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24/07/2024 21:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006395-71.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
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19/04/2024 13:57
Baixa Definitiva
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26/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
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26/03/2024 13:04
Juntada de Certidão
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25/03/2024 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/03/2024 18:16
Expedição de Guia Recolhimento
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25/03/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/03/2024 17:14
Expedição de Guia Recolhimento
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29/02/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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29/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 11:53
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 00091840920168240023
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23/11/2023 15:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00091840920168240023/TJSC
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25/08/2023 12:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
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25/08/2023 12:37
Juntada de Certidão
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22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
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17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0009184-09.2016.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VITOR LEANDRO NUNES DA ROSA RÉU: WASHINGTON WETHERALL ALVEZ EDITAL Nº 310043138588 JUIZ DO PROCESSO: Cleni Serly Rauen Vieira - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VITOR LEANDRO NUNES DA ROSA, cpf: *99.***.*40-97, mÃE: SÔNIA MARIA NUNES DA ROSA, endereço Rua Joaquim Antônio Vaz, 1390 - Campinas - 88101210 Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para: 1) CONDENAR o réu VITOR LEANDRO NUNES DA ROSA, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo ao tempo dos fatos, por infração aos artigos 155, § 4º, incisos III e IV; e 155, § 4º, incisos I e IV, ambos do Código Penal. 2) CONDENAR o réu WASHINGTON WETHERALL ALVEZ, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 3 (três) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo ao tempo dos fatos, por infração aos artigos 155, § 4º, incisos III e IV; 155, § 4º, incisos I e IV, e 307, todos do Código Penal. CONDENO-OS, ainda, ao pagamento das despesas processuais, sobrestada a exigibilidade, pois CONCEDO aos acusados os benefícios da Justiça Gratuita.
A pena de multa deverá ser paga no prazo de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença, a teor do artigo 50 do Código Penal, sob pena de execução por dívida de valor.
Considerando o regime de pena fixado, CONCEDO-LHES o direito de apelar em liberdade. COMUNIQUEM-SE as vítimas acerca da presente sentença, nos termos do artigo 201, § 2º, Código de Processo Penal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, se necessário, por carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, ou por edital, com prazo de 90 (noventa) dias.
Considerando a importação do conteúdo do CD para o sistema eproc (Eventos 223, 224 e 225) DETERMINO sua destruição. Transitada em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados e no Sistema de Informações de Óbitos e de Direitos Políticos - INFODIP, EXPEÇA-SE PEC definitivo e comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e à Justiça Eleitoral e ARQUIVE-SE.
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/05/2023 17:22
Intimação por Edital
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16/05/2023 17:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023
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16/05/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
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16/05/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
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15/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 17:27
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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15/05/2023 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/03/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/11/2022 18:30
Juntado(a)
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03/11/2022 17:53
Juntado(a)
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03/11/2022 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/10/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022
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22/06/2022 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022
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20/06/2022 17:53
Juntada de Petição
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20/06/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
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20/06/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
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20/06/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
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20/06/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
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15/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/06/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 248
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14/06/2022 10:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240
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07/06/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 251
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248
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03/06/2022 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 244
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03/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229
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02/06/2022 13:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 243
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24/05/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 17:01
Recebido o recurso de Apelação
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24/05/2022 15:16
Juntado(a)
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24/05/2022 14:38
Expedição de ofício - 1 carta
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24/05/2022 14:36
Expedição de ofício - 1 carta
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24/05/2022 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240<br>Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
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24/05/2022 14:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/05/2022 14:21
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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24/05/2022 12:42
Conclusos para despacho
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24/05/2022 12:41
Juntada de Certidão
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24/05/2022 12:41
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VITOR LEANDRO NUNES DA ROSA - WASHINGTON WETHERALL ALVEZ<br>Data: 17/05/2022
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24/05/2022 12:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WASHINGTON WETHERALL ALVEZ - CONDENADO
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24/05/2022 12:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR LEANDRO NUNES DA ROSA - CONDENADO
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23/05/2022 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 233 Parte Isenta
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23/05/2022 17:59
Juntada de Petição
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
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12/05/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
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12/05/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
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11/05/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2022 13:29
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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10/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
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10/05/2022 15:53
Juntado(a)
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10/05/2022 15:51
Juntado(a)
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26/04/2022 14:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO MARCELO PIAZENTE SAS - EXCLUÍDA
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10/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217
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03/02/2022 18:50
Conclusos para julgamento
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03/02/2022 14:29
Juntada de Petição
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28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
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18/01/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 18:26
Ato ordinatório praticado
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18/01/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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14/01/2022 13:52
Juntada de peças digitalizadas
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24/12/2021 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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14/12/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2021 18:15
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 18:14
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2021 16:39
Expedição de ofício
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14/12/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
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10/12/2021 16:11
Juntada de Certidão
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10/12/2021 13:20
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/12/2021 16:15. Refer. Evento 131
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10/12/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
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09/12/2021 18:25
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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09/12/2021 13:17
Juntada de Petição - PABLO MARCELO PIAZENTE SAS (SC032364 - MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS)
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07/12/2021 15:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150<br>Data do cumprimento: 07/12/2021
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06/12/2021 12:29
Juntado(a)
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06/12/2021 09:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196<br>Data do cumprimento: 06/12/2021
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03/12/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
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01/12/2021 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
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01/12/2021 12:29
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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30/11/2021 18:43
Juntada de Petição
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30/11/2021 18:42
Juntada de Petição
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30/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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29/11/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/11/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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23/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
-
19/11/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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19/11/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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17/11/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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16/11/2021 13:54
Juntada de Petição
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16/11/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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13/11/2021 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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12/11/2021 19:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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12/11/2021 19:35
Expedição de ofício
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12/11/2021 19:34
Expedição de Mandado
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11/11/2021 17:23
Despacho
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11/11/2021 13:10
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/06/2023 15:15. Refer. Evento 171
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10/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/11/2021 13:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/06/2023 15:15
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08/11/2021 22:17
Conclusos para despacho
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08/11/2021 13:38
Juntada de Petição
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06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 148
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06/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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04/11/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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03/11/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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02/11/2021 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149
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02/11/2021 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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29/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/10/2021 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2021
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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28/10/2021 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Data do cumprimento: 28/10/2021
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27/10/2021 13:17
Expedição de ofício
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27/10/2021 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: ZENAIDE LEITE
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27/10/2021 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
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27/10/2021 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: EDUARDO GHISLENI
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27/10/2021 12:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2021
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27/10/2021 12:21
Juntada de Certidão
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27/10/2021 12:21
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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27/10/2021 12:21
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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27/10/2021 12:21
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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27/10/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 12:01
Ato ordinatório praticado
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27/10/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2021 11:57
Despacho
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26/10/2021 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE DAS GRACAS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/10/2021 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA DAMASCO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/10/2021 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDELICE QUEDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/10/2021 18:16
Conclusos para despacho
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26/10/2021 18:16
Juntada de Certidão
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19/10/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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19/10/2021 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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18/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 16:28
Despacho
-
18/10/2021 14:08
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/12/2021 16:15. Refer. Evento 119
-
13/10/2021 15:04
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/11/2020 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
08/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
03/11/2020 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/11/2020 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
29/10/2020 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 19:11
Despacho
-
29/10/2020 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2020 19:08
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/12/2021 14:00. Refer. Evento 116
-
17/06/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
13/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
03/06/2020 17:22
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/12/2020 16:00
-
03/06/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
03/06/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
03/06/2020 17:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
03/06/2020 17:17
Juntada de documento
-
15/05/2020 17:35
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
09/05/2020 13:21
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
20/04/2020 10:30
Juntada
-
13/04/2020 16:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/04/2020 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2020 12:59
Designada audiência - 1) RECEBO a defesa preliminar apresentada pelos acusados, não visualizadas as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2) DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita aos acusados. 3) INDEFIRO o pleito de prorrogaçã
-
11/04/2020 09:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
11/04/2020 09:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
09/04/2020 06:50
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.20.10043964-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 08/04/2020 12:29
-
08/04/2020 14:19
Conclusos para despacho
-
08/04/2020 12:40
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.20.10043963-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 08/04/2020 12:29
-
05/04/2020 16:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/03/2020 18:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/03/2020 18:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/03/2020 18:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação dos acusados, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
-
27/02/2020 16:13
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
27/02/2020 16:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
13/02/2020 15:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/003563-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2020 Local: Oficial de justiça - Olmira Francisco Pires
-
12/02/2020 15:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20009813-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/02/2020 14:45
-
08/02/2020 08:10
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
30/01/2020 12:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
30/01/2020 12:18
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 197.
-
16/12/2019 17:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
16/12/2019 17:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
16/12/2019 17:14
documento digitalizado
-
16/12/2019 15:20
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
16/12/2019 15:20
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
11/12/2019 15:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/050187-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2019 Local: Oficial de justiça - Marianne dos Santos Marcelino
-
11/12/2019 15:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/050182-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2019 Local: Oficial de justiça - Tanandra Cardoso Krüger
-
11/12/2019 15:41
Certidão emitida - Genérico
-
26/11/2019 13:52
Certidão emitida - Apensado ao processo 0008605-27.2017.8.24.0023 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Furto
-
26/11/2019 13:51
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0008605-27.2017.8.24.0023 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Furto
-
22/10/2019 05:30
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
18/10/2019 13:26
Juntada de Ofício
-
17/10/2019 17:47
Mero expediente - SAJ - 1) RECEBO o aditamento da denúncia de fls. 182/185, porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. 2) DETERMINO a alteração do registro no SAJ no que tange ao acusado outrora identificado c
-
15/10/2019 18:21
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 18:21
Reativado processo suspenso
-
15/10/2019 15:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20095697-1 Tipo da Petição: Aditamento de denúncia Data: 15/10/2019 15:01
-
10/10/2019 11:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
01/10/2019 14:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
01/10/2019 14:53
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do ofício de fls. 170/178.
-
01/10/2019 14:48
Juntada de Ofício
-
07/03/2019 14:39
Juntada de Ofício
-
31/10/2016 17:40
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
31/10/2016 17:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
29/09/2016 09:35
Juntada
-
28/09/2016 23:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
28/09/2016 14:11
Processo suspenso art. 366 do CPP
-
28/09/2016 14:11
Juntada de documento
-
28/09/2016 14:11
Juntada de documento
-
26/09/2016 17:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Realizada a citação editalícia dos réus (fls. 153/159), denota-se que o prazo para estes constituírem advogado e apresentarem defesa transcorreu in albis, de acordo com certidão de fl. 160. Assim sendo,
-
25/09/2016 11:19
Conclusos para despacho
-
25/09/2016 11:19
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
25/09/2016 11:16
Juntada de documento
-
25/09/2016 11:16
Juntada de documento
-
15/08/2016 15:08
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
15/08/2016 15:06
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
-
15/08/2016 15:04
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
29/07/2016 17:22
Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
-
29/07/2016 17:16
Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
-
17/07/2016 17:46
Juntada
-
15/07/2016 17:30
Mero expediente - SAJ - R.h.Os acusados Pablo Marcelo Piazente Sas e Vítor Leandro Nunes da Rosa encontram-se em local incerto e não sabido, conforme certidão de fls. 113 e 131.Destarte, CITEM-SE os acusados por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, por
-
15/07/2016 16:59
Conclusos para despacho
-
15/07/2016 16:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20047877-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/07/2016 13:49
-
14/07/2016 11:15
Juntada
-
13/07/2016 21:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/07/2016 18:23
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 131 e ofício de fls. 133/138.
-
13/07/2016 18:21
Juntada de documento
-
13/07/2016 17:19
Juntada de Ofício
-
14/06/2016 18:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/06/2016 18:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
09/06/2016 14:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/022626-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2016 Local: Capital / Virgínia Marconatto Damo
-
09/06/2016 02:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20038549-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/06/2016 14:38
-
08/06/2016 09:37
Juntada
-
07/06/2016 23:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/06/2016 17:49
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
04/06/2016 17:32
documento digitalizado
-
02/06/2016 14:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
02/06/2016 14:04
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379271235TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Antecedentes Criminais Destinatário : Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte/RN Diligência : 19/05/2016
-
28/05/2016 10:27
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
28/05/2016 10:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
-
27/05/2016 09:19
Juntada de documento
-
20/05/2016 17:40
Juntada de Ofício
-
20/05/2016 12:59
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/020171-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2016 Local: Palhoça / Vania Parodi de Souza
-
20/05/2016 12:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/020168-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/05/2016 Local: Capital / Juliana Lobo Camargo
-
19/05/2016 00:00
Início do prazo da citação por AR
-
18/05/2016 08:19
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
18/05/2016 08:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
18/05/2016 00:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20033497-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/05/2016 19:23
-
17/05/2016 17:50
Juntada
-
17/05/2016 16:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/05/2016 14:23
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
16/05/2016 20:45
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
16/05/2016 20:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
11/05/2016 17:54
Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
-
11/05/2016 15:59
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/018726-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2016 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia
-
11/05/2016 14:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/018685-9 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 16/05/2016 Local: Capital / Juliana Lobo Camargo
-
11/05/2016 14:16
Juntada de documento
-
11/05/2016 14:10
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
11/05/2016 14:02
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
04/05/2016 17:11
Recebida a denúncia - I - RECEBO a peça acusatória, porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.II - CITEM-SE os denunciados para responderem à acusação (precatória com prazo de 30 dias, se preso, e com prazo de
-
04/05/2016 15:34
Conclusos para despacho
-
04/05/2016 15:33
Juntada de documento
-
04/05/2016 15:33
Juntada de documento
-
28/04/2016 07:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20028088-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/04/2016 10:21
-
26/04/2016 18:17
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.16.00008789-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/04/2016 16:39 Complemento: oficio palhoça 2 criminal encaminhando CD
-
19/04/2016 07:38
Juntada
-
15/04/2016 19:13
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/04/2016 16:18
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
14/04/2016 17:32
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2016
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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